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D.O. nº28663 de 17/01/2024
DUDSINOP - 16.01.2024
D.O. nº28663 de 17/01/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 01-2024 - 1ª JJR Janeiro

D.O. nº28664 de 18/01/2024
Licenças DUDAltaFloresta - 16.01.24

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 01/2024

Cuiabá, 15 de janeiro de 2024.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/01/2024, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 24/01/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br, caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 81821/2018

Interessada: Agropecuária Barra Bonita S/A

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPA

Revisor: Ticiano Juliano Massuda - PGE

Advogadas: Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

Ana Carolina Fonseca - OAB/MT 17.722

2º Processo nº 480282/2020

Interessado: Odir Silva

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Revisor: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Danieli Felber - OAB/MT 10.623

3º Processo nº 237060/2020

Interessado: Sergio Satoshi Yabuta

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Revisor: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Procuradora: Maria de Fátima Azoia Pinoti - CPF: 405.567.861-49

4º Processo nº 176008/2020

Interessado: Nédio José Anzilago

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Revisor: Ticiano Juliano Massuda - PGE

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

5º Processo nº 361363/2020

Interessado: José Alexandrino dos Santos

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Vinícius Segatto Jorge da Cunha - OAB/MT 12.649

Mônica Cristian Rodrigues da Silva - OAB/MT 21.680

6º Processo nº 125371/2020

Interessado: Luiz Eduardo Brigatto

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 21.680

7º Processo nº 524524/2021

Interessada: Delta Cuiabá Produtora de Biocombustivel Ltda.

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogados: Lucio Abrahão Monteiro Bastos - OAB/SP 129.584

Patrícia Costa Hernandes Mendes - OAB/SP 139.800

8º Processo nº 501401/2020

Interessado: Aguinaldo Luiz dos Santos

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Gefferson Cavalcanti Paixão - OAB/MT 23.125/0

9º Processo nº 322986/2017

Interessado: Aparecido Donizeti Giroto

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Thiago Pereira dos Santos -OAB/MT 13.388

10º Processo nº 226221/2016

Interessado: José Rodolfo Rocha

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogada: Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT 6.975

11º Processo nº 187990/2020

Interessado: Arnaldo Luiz Zafonatto

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogada: Larissa Zafonato - OAB/MT 28.775

Fernando Zafonato - CPF: 603.459.349-20

12º Processo nº 478495/2020

Interessado: Eugênio Domingues da Silva

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Anderson Davi Maciel dos Santos - OAB/MT 19.530/0

13º Processo nº 309863/2018

Interessada: Vila Rica S/A Empreendimento e Participações

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogada: Adriana Schotten Wittmann - OAB/MT 10.192

14º Processo nº 129486/2020

Interessado: Ulisses José Dorileo

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Fernando Paschoal Zanchet - OAB/MT 19.505

Amos Bernardino Zanchet Neto - OAB/MT 23.045

15º Processo nº 123573/2021

Interessado: Rodrigues e Dias Ind. De Transformação Ltda. - ME

Relatora: Fabíola Laura Costa - FECOMÉRCIO

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

16º Processo nº 494470/2010

Interessado: Valdir Boff da Silva - Fazenda Matricula

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Rafhael Naves Dias - OAB/MT 14.847

17º Processo nº 225494/2006

Interessado: Clóvis Picolo Filho

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Juliana de Maio Galvão - OAB/MT 28.793

18º Processo nº 576909/2017

Interessado: Fabio Carvalho Ferreira e Sá

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogado: Átila Kleber Oliveira Silveira - OAB/MT 10.464

19º Processo nº 495781/2015

Interessado: Leandro Mussi

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Dayane Castro Botelho de Carvalho - OAB/MT 19.437

Cecília Nobre Torres - OAB/MT 17.453

20º Processo nº 155401/2021

Interessado: COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA.

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogadas: Camilla Otero Novelli - OAB/SP 213.372

Leandro Fernandes de Almeida - OAB/SP 247.009

21º Processo nº 328871/2020

Interessado: Jhonathan José Borella

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703/0

Original assinado

Valéria Auto Botelho

Secretária Executiva do CONSEMA

Em substituição

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