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D.O. nº28657 de 09/01/2024
Ribeirão Cascalheira - Req. sema
D.O. nº28663 de 17/01/2024

Ribeirão Cascalheira - 3Arquivos

D.O. nº28667 de 23/01/2024
Ribeirão Cascalheira - REQ. SEMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira - MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 07.522.407/0002-09. OBJETO: CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO E PASSEIO PÚBLICO VINCULADO AO CONVÊNIO N° 928133/2022- SUDECO. ASSINAM: LUZIA NUNES BRANDÃO - Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa física NATÁLIA ALVES BUENO SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 5867894 SSP/GO, CPF n.º 051.240.111-06, VALOR: R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 270 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

Ribeirão Cascalheira - MT, 12 de janeiro de 2024.

Luzia Nunes Brandão - Prefeita Municipal

ATO DE ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. 011/2023

PROCESSO: Nº 67/2023

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO”. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, ADJUDICO o Processo Licitatório nº 67/2023, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO”, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.

Ribeirão Cascalheira - MT, 04 de janeiro de 2024.

Luzia Nunes Brandão - Prefeita Municipal

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. 011/2023

PROCESSO: Nº 67/2023

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO”. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de homologação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 67/2023, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO”, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.

Ribeirão Cascalheira-MT, 04 de janeiro de 2024.

Luzia Nunes Brandão - Prefeita Municipal

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