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D.O. nº28662 de 16/01/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2021
D.O. nº28663 de 17/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 001-2024

D.O. nº28663 de 17/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 002-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2023/02163

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO:  Comercial Luar Ltda - CNPJ: 02.545.557/0001-33

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, açúcar, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, em conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 3.642,00 (três mil, seiscentos e quarenta e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 17101, Projeto atividade: 2007, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 30, Fonte: 17590000.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

ASSINATURA: 16/01/2024

ASSINAM: Sr. CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA- Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA - Comercial Luar Ltda - Contratada.

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