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D.O. nº28662 de 16/01/2024
Extrato Termo Aditivo MOROCKOSKI E ORIUNDI
D.O. nº28663 de 17/01/2024

Pub- 16 SAI 17-01-2024

D.O. nº28663 de 17/01/2024
Extrato Termo Aditivo LOTUFO E CAMPESATTO

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0966-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/16912

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 08/05/2024.

Assinatura: 12/01/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL CNPJ:  01.367.788/0001-31.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0070-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/29644

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 15/07/2024.

Assinatura: 16/01/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS CNPJ: 37.465.317/0001-03.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2141-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/31277

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 15/07/2024.

Assinatura: 16/01/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA CNPJ: 03.918.869/0001-08.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1389-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/30118

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 23/07/2024.

Assinatura: 16/01/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES CNPJ: 33.683.822/0001-73.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 0810/2016/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/15251

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 0810/2016 - SINFRA, que tem como objeto o serviço de obra para Drenagem de Águas Pluviais em vias Urbanas no Bairro Nova Esperança no Município de Peixoto de Azevedo-MT, conforme Orientação Técnica nº 0005/2021, a não apresentação e/ou não aprovação da prestação de contas parcial é motivo para rescisão unilateral do convênio.

Assinatura: 16/01/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo- CNPJ 03.238.631/0001-31

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