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D.O. nº28663 de 17/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 002-2024
D.O. nº28663 de 17/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 003-2024

D.O. nº28663 de 17/01/2024
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2023/02211

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO:  Rocha Borges Engenharia Civil Ltda - CNPJ: 51.659.341/0001-04

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia para adequação do sistema de esgotamento e tratamento de efluente (ETE) do Complexo Turístico da Salgadeira, situado na rodovia MT-251, Km 45, no município de Cuiabá-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

VALOR: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 17101, Projeto atividade: 2007, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 2.7590000.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 150 (cento e cinquenta dias) dias corridos a partir da data de assinatura do instrumento contratual. Os prazos de execução e vigência poderão ser prorrogados a critério da SEDEC, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

ASSINATURA: 12/01/2024

ASSINAM: Sr. CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA- Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - MICHAEL DHEFFERSON DE SOUZA BORGES -Rocha Borges Engenharia Civil Ltda- Contratada.

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