Aguarde por favor...
D.O. nº28662 de 16/01/2024
Extrato de publicação do 4º TA - CTR- 108.2022 -CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO - REAJUSTE
D.O. nº28662 de 16/01/2024

Errata - Extrato da Publicação da inexigibilidade 029.2023

D.O. nº28662 de 16/01/2024
Extrato de publicação do CTR 250.2023 - NEOVIDANS GESTÃO EM SAÚDE LTDA

ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.644 - PUBLICADO EM 19/12/2023 - PÁG.89

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023.

- ONDE SE LÊ:

RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Referencial de (pg. 263-394), consubstanciado no art. 74, inciso VI, § 3º, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos.

Ratifico a Inexigibilidade do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do no art. 74, inciso VI, § 3º, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

- LEIA-SE:

RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Referencial OJN 009-CPPGE-2023 (pg. 161 -293), consubstanciado no art. 74, inciso III, Alínea F, da lei n° 14.133/2021e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos.

Ratifico a Inexigibilidade do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do no art.  74, inciso III, Alínea F, da lei n° 14.133/2021 alterações posteriores.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital