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D.O. nº28661 de 15/01/2024

PORTARIA Nº. 001 - 2024 - segunda versão

D.O. nº28663 de 17/01/2024
Lotacionograma 1. Trimestre

PORTARIA n.º 001/2024/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a partir de 02 de janeiro de 2024:

Contrato nº 011/2015 - VARZEA GRANDE SHOPPING - Objeto: Locação de espaço comercial do empreendimento denominado VARZEA GRANDE SHOPPING, para implantação do Ganha Tempo. Fiscal: Ketssia Alinny de Oliveira Lussi - Matrícula: 230242; Suplente: Hidelmina Cordeiro da Silva Marques - Matrícula: 230242.

Contrato nº 043/2017 - CAMPOS E SILVA DA COSTA LTDA - Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos em Cáceres/MT. Fiscal: Polianna de Souza Correa - Matrícula: 214030; Suplente: Kennedy Marques Dias - Matrícula: 273621.

Contrato n° 002/2019 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de circulação de diário Oficial Estadual, Nacional e Diário Oficial da União, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual. Fiscal: Marcos Alexandre Pereira Stocco - Matrícula: 268336, Suplente: Lisandra Guimarães Xavier - Matrícula: 138329.

Contrato n° 017/2019 - DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra exclusiva para Copeira, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarife e Motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas, com fornecimento de mão de obra necessário à execução dos serviços. FISCAL: Claudia Leite Silva Aguiar, Matrícula: 294653; SUPLENTE: Stefani Lousada Takasumi, Matricula: 308359.

Contrato n° 009/2020 - ANDRE CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME - Objetivo: coleta e entrega de documentos e pequenas cargas, sendo serviços não realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de motocicleta com baú e condutor devidamente habilitado e identificado, denominado Serviços de Motofrete, para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social E Cidadania - SETASC/MT. Fiscal: Laura Jose Fabbrim - Matrícula: 260655; Suplente: Nara Suely de Boaventura Silva - Matrícula: 257023.

Contrato n° 012/2020 - INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, tipo caminhonetes, tipo econômico e van, para atender á SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011; Suplente: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592.

Contrato n° 014/2020 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada para a disponibilização de assinatura da ferramenta de pesquisa Banco de Preços. Fiscal: Michelle Mariano Tirapeles Furlan - Matrícula: 254046; Suplente: Carlos Roberto Talon Barbosa Junior - Matrícula: 292286.

Contrato nº 021/2020 - W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e digitalização) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, incluindo disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel), além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, em atendimento as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. FISCAL: Elbison Luiz Pereira Lino - Matrícula: 253942; SUPLENTE: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418.Fiscal Técnico - SETASC/MT: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 217322 Fiscal Técnica - PROCON/MT (a partir de 26/01/2024): Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945.

Contrato n° 023/2020 - TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Fiscal: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258; Suplente: Janaina Reis Hardman Capriata- Matrícula: 324404;

Contrato nº 002/2021 - MTI - EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Objeto: Prestação de serviços corporativos continuado de tecnologia da informação a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC e suas unidades descentralizadas. FISCAIS TÉCNICOS DA CTI: Fiscal: Edilmison Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418; Suplente: - José Felipe Souza Filho - Matrícula: 217322.

Contrato n° 003/2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços, conforme o Termo de Condições Comerciais e Anexos que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS através dos canais de atendimento disponibilizados para atender a SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Laura Jose Fabbrim - Matrícula: 260655; Suplente: Nara Suely de Boaventura Silva - Matrícula: 257023. PROCON/MT - FISCAL: Maurel de Castro Amorim - Matrícula: 91808; Suplente: Marcio Vieira da Silva Ballock - Matrícula: 257338.

Contrato nº 034/2021 - PHILIP OBRIEN DANZMANN FERREIRA - Objeto: Aquisição de Solução de Backup com armazenamento em nuvem e local, para garantir a integridade, segurança e disponibilidade dos dados contidos em todos os equipamentos servidores da SETASC/MT. - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fiscal: Luciano Marchi De Souza - Matrícula: 262383; Suplente: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 239458.

Contrato nº 035/2021 - CID IMÓVEIS EIRELI EPP- Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão matrícula nº 109.282, folha 039, livro2, em 21-01-2013, no 6º Serviço Notorial e Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária, finalidade de instalação temporária da sede da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SETASC/MT. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

Contrato nº 044/2021 - DINÂMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de informações digitais e impressa (serviço de clipping jornalístico). Fiscal: Luiz Guilherme Aires da Silva- Matrícula: 281783; Suplente: Rosemeire Maria Dias Velasco - Matrícula: 257946.

Contrato 063/2021 - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Auxiliar de Administração, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. Fiscal: Valdet de Oliveira Silva Aquino, Matrícula: 114569; Suplente: Michelle Cristine Duarte Dal’Molin - Matrícula: 249504.

Contrato nº 071/2021 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Recepcionista e Copeiro(a) para atender a demanda da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Fiscal: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

Contrato n° 072/2021 - ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mãode-obra de Oficial de Serviços Gerais para atender a demanda da SETASC - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG. Fiscal: Marco Vinicius Santiago Ferreira, Matricula: 307729; Suplente: Janio Nicola Leventi, Matricula: 257258.

Contrato nº 082/2021 - A.M. DE ABREU EIRELI - ME - Objeto: prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR, exceto em sistemas de condicionador de ar central, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender as demandas das unidades dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso localizadas em CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. Fiscal: Janaina Reis Hardman Capriata- Matrícula: 324404; Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

Contrato nº 001/2022 - OI S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de fornecimento de links de dados a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 2239458. Suplente: José Felipe Souza FIlho - Matrícula: 217322.

Contrato nº 002/2022 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de fornecimento de links de dados a fim de atender à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Marcos Koppenhagen Wamzer - Matrícula: 2239458. Suplente: José Felipe Souza FIlho - Matrícula: 217322.

CONTRATO Nº. 015/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2022/SEPLAG para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, adesivagem/plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de peças originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; Suplente: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011.

CONTRATO Nº. 041/2022 - ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo micro-ônibus e van, para transporte de passageiros, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC-MT. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836; Suplente: Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos - Matrícula: 254051;

CONTRATO Nº. 048/2022 - CENTRO DE TECNOLOGIA HB EIRELI. OBJETO: contratação de uma licença de software com uma plataforma de atendimento rápido, através de ferramenta de Chatbot, sendo elas o WhatsApp, para gestão de atendimento e atender a demanda da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/SETASC. Fiscal Técnico CTI: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 217322. Suplente Técnico CTI: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418. Fiscal Técnico Demandante: (a partir de 26/01/2024): Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945.

CONTRATO Nº. 049/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, desmontagem, transporte e remontagem de sistemas de arquivos deslizantes, para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Fiscal: Antônio Etério De Assunção - Matrícula: 79472. Suplente: Júlio César De Magalhães - Matrícula: 80713.

CONTRATO Nº. 053/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel comum, Diesel S10 e Gás Natural Veicular - GNV) em rede de postos credenciados no território nacional, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dispondo de tecnologia de registro da operação de abastecimento com segurança e modernidade, visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais para Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592; Suplente: Giane de Oliveira - Matrícula: 316011.

Contrato n° 057/2022 - CENTRO EDUCACIONAL D’PAULA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de método de estimulação cognitiva, para realização de oficinas em atendimento às crianças de 04 a 12 anos de idade do Programa SER Criança, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, ficando a empresa CONTRATADA responsável pelo fornecimento dos materiais e profissionais necessários para a execução das oficinas, na modalidade presencial. Fiscal: Luciana Alves Rodrigues, Matrícula: 253945; Suplente: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139.

Contrato n° 058/2022 - NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches para crianças dentro das dependências do Programa Ser Criança Poconé-MT (Região VI), seguindo as especificações e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Fiscal: Luciane Aparecida Rosa e Silva, Matrícula: 254043. Suplente: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139.

Contrato nº 062/2022 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada tipo buffet (almoço e jantar), coffee break, coquetel, e outros, sob demanda para atender os eventos institucionais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. GSAAS: SAAS/CIB//COEGEMAS: Fiscal: Luciene Galdino Delgado Matrícula: 121775; Suplente: Joelma Silva Ribeiro Matrícula:  253973; SAAS/ SGS (CGT/CVS/CRGF-SUAS): Fiscal: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580; Suplente: Sheila Mara Damasceno Sulkovski - Matrícula: 50447. SSS (CPSB) /CPS-MC/CPSE-AC): Fiscal: Cristiane Moreira Da Silva, Matrícula: 253419; Suplente: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes, Matrícula: 221108; SBPPSS-CGCUPS/PAB: Fiscal: Claudete Pio Teles, Matrícula: 253981, Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103. SBPPSS/CGPPSS: Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix, Matrícula: 53237; CIAMP/MT: Fiscal: Cristina Setsuco Siqueira Saito, Matrícula: 262299, Suplente: Andrea Trevizan Segovia Da Silva, Matrícula: 241092. GSAPDDC-PROCON: Fiscal (a partir de 26/01/2024): Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945; Suplente: Osvaldo Pinto Junior, Matrícula: 111810. GSAADS: Fiscal: Dionízio Adilson Campos, Matricula Nº. 254757 E Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alves - Matrícula: 249608. GSADH: Fiscal: Kennedy Marques Dias, Matrícula: 273621, Suplente: Maurel Castro De Amorim, Matrícula: 91808. CONSELHOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS: Fiscal: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947, Suplente: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255219; GSAPPEAF: Fiscal: Luciana Alves Rodrigues Matrícula: 253945; Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Dos Santos Matrícula: 113738; GSACIS: Fiscal: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 58927. Suplente: Aciele Aparecida Miranda da Silva, Matrícula: 32236. GSAAC: Fiscal: Kalina Magalhães Thiago Matrícula: 309779; Suplente: Linda Katia Linhares, Matrícula: 309785.

CONTRATO Nº. 067/2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes a SETASC. Fiscal: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

CONTRATO Nº. 069/2022 - TMF CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP - OBJETO: contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, acrescido do BDI”, conforme as especificações constantes neste contrato. Fiscal: Marco Vinicius Santiago Ferreira - Matrícula: 307729.; Suplente: Janio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

CONTRATO Nº. 070/2022 - GR8 INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na contratação de licença anual de uso temporário de software SaaS de gestão educacional para Gestão do Programa SER Criança para atendimento à Lei Estadual nº 11.445 de 02 de julho de 2021, por intermédio da SETASC, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência. Fiscal Técnico: José Felipe de Souza Filho - Matrícula: 217322; Suplente: Edmilson Argemiro Galvan Filho, Matrícula: 292418. Fiscal: João Carlos Pereira da Silva, Matrícula: 254445.

Contrato nº 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, e suas unidades descentralizadas. SETASC - SEDE E UNIDADE CPA I - Fiscal: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.; PROCON/MT: Fiscal (a partir de 26/01/2024): Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945; Suplente: Osvaldo Pinto Junior, Matrícula: 111810. Conselho Estadual Da Criança E Do Adolescente - CEDCA/MT - Fiscal: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047; Suplente: Léa Gonçalina Cardoso De Jesus, Matrícula: 120616. Direitos Humanos - DH - Fiscal: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947; Suplente: Maurel Castro de Amorim, Matrícula: 91808. Antigo Lar Da Criança - Fiscal: Stefani Lousada Takasumi, Matricula: 308359; Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar, Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº. 072/2022 - EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MT. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional e social atendendo aos requisitos do Projeto “Capacita Mato Grosso”. Fiscal: Aurivando Maciel da Costa, matrícula: 307776. Fiscal: Gabriela Cristina Monteiro, matrícula: 249530. Fiscal: Luciene da Guia Miranda, matrícula: 59941. Suplente: Léa Cristina Baracat, matrícula: 54500. Suplente: Regina Célia Santos Pereira Marques, matrícula: 217385. Suplente: Dália Almeida de Lavor, matrícula: 257303.

CONTRATO Nº. 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo de Mato Grosso. GSAAS: SAAS/CIB//COEGEMAS: Fiscal: Luciene Galdino Delgado Matrícula: 121775; Suplente: Joelma Silva Ribeiro Matrícula:  253973; SAAS/ SGS (CGT/CVS/CRGF-SUAS): Fiscal: Sheila Mara Damasceno Sulkovski - Matrícula: 50447; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580.SSS (CPSB) /CPS-MC/CPSE-AC): Fiscal: Cristiane Moreira Da Silva, Matrícula: 253419; Suplente: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes, Matrícula: 221108; SBPPSS-CGCUPS/PAB: Fiscal: Claudete Pio Teles, Matrícula: 253981, Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103. SBPPSS / CGPPSS: Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix, Matrícula: 53237; CIAMP/MT: Fiscal: Cristina Setsuco Siqueira Saito, Matrícula: 262299, Suplente: Andrea Trevizan Segovia Da Silva, Matrícula: 241092. GSAPDDC-PROCON: Fiscal (a partir de 26/01/2024): Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945; Suplente: Osvaldo Pinto Junior, Matrícula: 111810. GSAADS: Fiscal: Dionízio Adilson Campos, Matricula Nº. 254757 E Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alves - Matrícula: 249608. GSADH: Fiscal: Kennedy Marques Dias, Matrícula: 273621, Suplente: Maurel Castro De Amorim, Matrícula: 91808. CONSELHOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS: Fiscal: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947, Suplente: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255219; GSAPPEAF: Fiscal: Luciana Alves Rodrigues Matrícula: 253945; Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Dos Santos Matrícula: 113738; GSACIS: Fiscal: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 58927. Suplente: Aciele Aparecida Miranda da Silva, Matrícula: 32236. GSAAC: Fiscal: Kalina Magalhães Thiago Matrícula: 309779; Suplente: Linda Katia Linhares, Matrícula: 309785.

CONTRATO Nº. 083/2022 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - OBJETO: contratação de empresa especializada prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Motorista (carteiras B e D) para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Michele Nunes Amaral - Matrícula: 211592. Suplente: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335.

CONTRATO Nº 012/2023 - CONEXÃO 65 - TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço e apoio operacional para a realização dos eventos institucionais promovidos pela SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas Unidades Descentralizadas. GSAAS: SAAS/CIB//COEGEMAS: Fiscal: Luciene Galdino Delgado Matrícula: 121775; Suplente: Joelma Silva Ribeiro Matrícula:  253973; SAAS/ SGS (CGT/CVS/CRGF-SUAS): Fiscal: Sheila Mara Damasceno Sulkovski - Matrícula: 50447; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580.SSS (CPSB) /CPS-MC/CPSE-AC): Fiscal: Cristiane Moreira Da Silva, Matrícula: 253419; Suplente: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes, Matrícula: 221108; SBPPSS-CGCUPS/PAB: Fiscal: Claudete Pio Teles, Matrícula: 253981, Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103. SBPPSS / CGPPSS: Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix, Matrícula: 53237; CIAMP/MT: Fiscal: Cristina Setsuco Siqueira Saito, Matrícula: 262299, Suplente: Andrea Trevizan Segovia Da Silva, Matrícula: 241092. GSAPDDC-PROCON: Fiscal (a partir de 26/01/2024): Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945; Suplente: Osvaldo Pinto Junior, Matrícula: 111810. GSAADS: Fiscal: Dionízio Adilson Campos, Matricula Nº. 254757 E Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alves - Matrícula: 249608. GSADH: Fiscal: Kennedy Marques Dias, Matrícula: 273621, Suplente: Maurel Castro De Amorim, Matrícula: 91808. CONSELHOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS: Fiscal: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947, Suplente: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255219; GSAPPEAF: Fiscal: Luciana Alves Rodrigues Matrícula: 253945; Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Dos Santos Matrícula: 113738; GSACIS: Fiscal: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 58927. Suplente: Aciele Aparecida Miranda da Silva, Matrícula: 32236. GSAAC: Fiscal: Kalina Magalhães Thiago Matrícula: 309779; Suplente: Linda Katia Linhares, Matrícula: 309785.

CONTRATO Nº 013/2023 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço e apoio operacional para a realização dos eventos institucionais promovidos pela SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas Unidades Descentralizadas. GSAAS: SAAS/CIB//COEGEMAS: Fiscal: Luciene Galdino Delgado Matrícula: 121775; Suplente: Joelma Silva Ribeiro Matrícula:  253973; SAAS/ SGS (CGT/CVS/CRGF-SUAS): Fiscal: Sheila Mara Damasceno Sulkovski - Matrícula: 50447; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580.SSS (CPSB) /CPS-MC/CPSE-AC): Fiscal: Cristiane Moreira Da Silva, Matrícula: 253419; Suplente: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes, Matrícula: 221108; SBPPSS-CGCUPS/PAB: Fiscal: Claudete Pio Teles, Matrícula: 253981, Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103. SBPPSS / CGPPSS: Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix, Matrícula: 53237; CIAMP/MT: Fiscal: Cristina Setsuco Siqueira Saito, Matrícula: 262299, Suplente: Andrea Trevizan Segovia Da Silva, Matrícula: 241092. GSAPDDC-PROCON: Fiscal (a partir de 26/01/2024): Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945; Suplente: Osvaldo Pinto Junior, Matrícula: 111810. GSAADS: Fiscal: Dionízio Adilson Campos, Matricula Nº. 254757 E Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alves - Matrícula: 249608. GSADH: Fiscal: Kennedy Marques Dias, Matrícula: 273621, Suplente: Maurel Castro De Amorim, Matrícula: 91808. CONSELHOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS: Fiscal: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947, Suplente: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255219; GSAPPEAF: Fiscal: Luciana Alves Rodrigues Matrícula: 253945; Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Dos Santos Matrícula: 113738; GSACIS: Fiscal: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 58927. Suplente: Aciele Aparecida Miranda da Silva, Matrícula: 32236; GSAAC: Fiscal: Kalina Magalhães Thiago Matrícula: 309779; Suplente: Linda Katia Linhares, Matrícula: 309785.

CONTRATO Nº 014/2023 - SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço e apoio operacional para a realização dos eventos institucionais promovidos pela SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas Unidades Descentralizadas. GSAAS: SAAS/CIB//COEGEMAS: Fiscal: Luciene Galdino Delgado Matrícula: 121775; Suplente: Joelma Silva Ribeiro Matrícula:  253973; SAAS/ SGS (CGT/CVS/CRGF-SUAS): Fiscal: Sheila Mara Damasceno Sulkovski - Matrícula: 50447; Suplente: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580.SSS (CPSB) /CPS-MC/CPSE-AC): Fiscal: Cristiane Moreira Da Silva, Matrícula: 253419; Suplente: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes, Matrícula: 221108; SBPPSS-CGCUPS/PAB: Fiscal: Claudete Pio Teles, Matrícula: 253981, Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103. SBPPSS / CGPPSS: Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix, Matrícula: 53237; CIAMP/MT: Fiscal: Cristina Setsuco Siqueira Saito, Matrícula: 262299, Suplente: Andrea Trevizan Segovia Da Silva, Matrícula: 241092. GSAPDDC-PROCON: Fiscal (a partir de 26/01/2024): Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945; Suplente: Osvaldo Pinto Junior, Matrícula: 111810. GSAADS: Fiscal: Dionízio Adilson Campos, Matricula Nº. 254757 E Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alves - Matrícula: 249608. GSADH: Fiscal: Kennedy Marques Dias, Matrícula: 273621, Suplente: Maurel Castro De Amorim, Matrícula: 91808. CONSELHOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS: Fiscal: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947, Suplente: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255219; GSAPPEAF: Fiscal: Luciana Alves Rodrigues Matrícula: 253945; Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Dos Santos Matrícula: 113738; GSACIS: Fiscal: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 58927. Suplente: Aciele Aparecida Miranda da Silva, Matrícula: 32236. GSAAC: Fiscal: Kalina Magalhães Thiago Matrícula: 309779; Suplente: Linda Katia Linhares, Matrícula: 309785.

CONTRATO Nº 022/2023 - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC e suas unidades descentralizadas, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 010/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Katia Silva Fraga Carrijo, Matrícula: 257335. Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836.

CONTRATO Nº 023/2023 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, gerenciamento e administração de cartões destinados a transferência de renda para atendimento ao Programa SER Família. Fiscal: Eric Ivan dos Santos Neves, Matrícula: 253996; Suplente: Giovana Orrigo Garcia Dal Maso, Matrícula: 200361; Suplente: Miranir Januário Gil de Oliveira, Matrícula: 114568.

CONTRATO Nº 024/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço e apoio operacional para a realização dos eventos institucionais promovidos pela SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas Unidades Descentralizadas. Ficam designados, os seguintes servidores como fiscais de contrato ou suplentes: GSAAS: SAAS/CIB//COEGEMAS: Fiscal: Luciene Galdino Delgado Matrícula: 121775; Suplente: Joelma Silva Ribeiro Matrícula:  253973; SAAS/ SGS (CGT/CVS/CRGF-SUAS): Fiscal: Maria Aparecida Nunes Rodrigues - Matrícula: 283580; Suplente: Sheila Mara Damasceno Sulkovski - Matrícula: 50447. SSS (CPSB) /CPS-MC/CPSE-AC): Fiscal: Cristiane Moreira Da Silva, Matrícula: 253419; Suplente: Marenilza Silvia Vieira Pinheiro Da Silva Gomes, Matrícula: 221108; SBPPSS-CGCUPS/PAB: Fiscal: Claudete Pio Teles, Matrícula: 253981, Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103. SBPPSS / CGPPSS: Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix, Matrícula: 53237; CIAMP/MT: Fiscal: Cristina Setsuco Siqueira Saito, Matrícula: 262299, Suplente: Andrea Trevizan Segovia Da Silva, Matrícula: 241092. GSAPDDC-PROCON: Fiscal (a partir de 26/01/2024): Rogério Sena da Silva, Matrícula: 110945; Suplente: Osvaldo Pinto Junior, Matrícula: 111810. GSAADS: Fiscal: Dionízio Adilson Campos, Matricula Nº. 254757 E Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alves - Matrícula: 249608. GSADH: Fiscal: Kennedy Marques Dias, Matrícula: 273621, Suplente: Maurel Castro De Amorim, Matrícula: 91808. CONSELHOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS: Fiscal: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947, Suplente: Camilla Amaro Ledio, Matrícula: 255219; GSAPPEAF: Fiscal: Luciana Alves Rodrigues Matrícula: 253945; Suplente: Luzia Ferreira Sobrinho Arruda Dos Santos Matrícula: 113738; GSACIS: Fiscal: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 58927. Suplente: Aciele Aparecida Miranda da Silva, Matrícula: 32236; GSAAC: Fiscal: Kalina Magalhães Thiago Matrícula: 309779; Suplente: Linda Katia Linhares, Matrícula: 309785.

CONTRATO Nº 025/2023 - SORRISO PRIME LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados nos prédios e instalações para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves, MATRÍCULA: 232836. Suplente: Michele Nunes Amaral, MATRÍCULA: 211592.

CONTRATO Nº 026/2023 - NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de água mineral, em garrafa com embalagem de 500ml, em atendimento a demanda da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizada. Fiscal: Thiago Axel De Aquino; Matrícula: 293692; Suplente: Pascoal Barros Da Silva; Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº 027/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de água mineral, em COPO com embalagem de 200ml, em atendimento a demanda da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Thiago Axel De Aquino; Matrícula: 293692; Suplente: Pascoal Barros Da Silva; Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº 028/2023 - TIM S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL -Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal(SMP -Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional -LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originários de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Ana Jaqueline Ormond Ribeiro de Campos; MATRÍCULA: 254051; Suplente: Isabella Rangel Coutinho Alves; MATRÍCULA: 232836.

CONTRATO Nº 029/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/ GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfim e adesivagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Giane de Oliveira Gomes Soares; Matrícula: 316011; Suplente: Michele Nunes Amaral; Matrícula: 211592.

CONTRATO Nº 030/2023 - ART CAR VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/ GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfim e adesivagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Giane de Oliveira Gomes Soares; Matrícula: 316011; Suplente: Michele Nunes Amaral; Matrícula: 211592.

CONTRATO Nº 031/2023 - FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de 210.000 (duzentos e dez mil) cestas básicas para atender as demandas da Secretaria De Estado De Assistência Social E Cidadania - Setasc. Gestor Do Contrato: Thaiane Ribeiro Matrícula: 322916; Fiscal: Paulo Rogério Januário Dos Santos Matrícula: 253583; Suplente: Marcelle Romana Correa De Arruda Guedes Matrícula: 255126; Fiscal: Bruno Ricardo Braga Dos Santos Matrícula: 292305; Suplente: Linderci Pereira Magalhães De Oliveira Matrícula: 54658.

CONTRATO Nº 032/2023 - MONTORO CARVALHO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 70.000 (setenta mil) cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. Fiscal: Paulo Rogério Januário dos Santos, Matrícula: 253583; Suplente: Marcelle Romana Correa De Arruda Guedes, Matrícula: 255126; Fiscal: Bruno Ricardo Braga Dos Santos Matrícula: 292305; Suplente: Linderci Pereira Magalhães De Oliveira Matrícula: 54658.

CONTRATO Nº 035/2023 - ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Giane De Oliveira Gomes Soares, Matrícula: 316011; Suplente: Thalita Alves Da Costa, Matrícula: 255870.

CONTRATO Nº 036/2023 - NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: aquisição de copos descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº. 005/2023. Fiscal: Thiago Axel De Aquino Matrícula: 293692; Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº 037/2023 - AHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: aquisição de chá mate para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº. 005/2023. Fiscal: Thiago Axel De Aquino Matrícula: 293692; Suplente: Claudia Leite Silva Aguiar Matrícula: 294653.

CONTRATO Nº 038/2023 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME. OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender a demanda da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Fiscal: Lucilene Maria Silva De Almeida Matrícula: 253811; Suplente: Izabel Rosa Neves Latorraca Matrícula: 255447.

CONTRATO Nº 039/2023 - LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Thiago Axel De Aquino Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires De Almeida, Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº 040/2023 - MEIRIANE TELES FRANCISCO - ME. OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC. Fiscal: Thiago Axel De Aquino, Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires De Almeida ,Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº 041/2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Thiago Axel De Aquino Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires De Almeida Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº 042/2023 - MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Thiago Axel De Aquino Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires De Almeida Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº 043/2023 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de 01 (uma) empilhadeira, incluindo mão de obra (operador capacitado), combustível e todos os custos necessários para prestação do serviço. Gestor: Paulo Rogerio Januário dos Santos, Matrícula: 253583; Fiscal: Thaiane Ribeiro Matrícula: 322916; Suplente: Patrícia Elisangela Cabral Pereira Matrícula: 254005.

CONTRATO Nº 044/2023 - REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI. OBJETO: contratação de serviço especializado de fornecimento de refeição preparada para desenvolver as atividades de gestão e manutenção do Restaurante Prato Popular, unidade Cuiabá, com fornecimento de refeições de qualidade, à população em insegurança alimentar nutricional, a preços acessíveis para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC-MT. Gestor: Maria Luzanira Alencar Leal - Matrícula: 257024. Fiscal: Benedito Vicente do Nascimento - Matrícula: 79495. Suplente: Jocemil Nunes, Matrícula: 79706.

CONTRATO Nº 045/2023 - ALVES, BAZAN, VIDINICH E ZUGMAN ASSOCIADOS S/S LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste em serviço especializado em consultoria para Supervisão Técnica sobre Acompanhamento Familiar com abordagem colaborativa, para o Programa Ser Família, na modalidade hibrida: presencial e online, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 019/2023, constantes do Processo nº SETASC-PRO-2023/05868. Fiscal: Miranir Januário Gil De Oliveira, Matrícula: 114568; Suplente: Patrícia Bohner Concatto Scharf, Matrícula: 114617/1.

CONTRATO Nº 046/2023 - ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC. Fiscal: Thiago Axel De Aquino, Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires De Almeida, Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº 047/2023 - LSM COMÉRCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMÉSTICO E PAPELARIA LTDA OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC. Fiscal: Thiago Axel De Aquino Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires De Almeida Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº 048/2023 - MARIA ALICE DA SILVA LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC. Fiscal: Thiago Axel De Aquino, Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires De Almeida Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº 050/2023 - LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 010/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Thiago Axel De Aquino, Matrícula: 293692; Suplente: Marciele Cristina Aires De Almeida Matrícula: 235238.

CONTRATO Nº 051/2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall-Inverter de 12 mil BTUS, para atendimento a demanda da SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Danilo Augusto Rodrigues Da Silva, Matrícula: 230313; Suplente: Pascoal Barros Da Silva, Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº 052/2023 - STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall-Inverter de 22 a 24 mil BTUS, para atendimento a demanda da SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição. Fiscal: Danilo Augusto Rodrigues da Silva, Matrícula: 230313; Suplente: Pascoal Barros Da Silva, Matrícula: 73712.

CONTRATO Nº 053/2023 - MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos adaptados, do tipo furgão, a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH/SETASC. Fiscal: Kennedy Marques Dias Matrícula: 273621; Suplente: Katiellen Martins Gonçalves, Matrícula: 305431.

CONTRATO Nº 054/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. OBJETO: contratação de serviços para agenciamento de estudantes de graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas descentralizadas. Fiscal: Cintia Leitao Hardmam, Matrícula: 108950; Suplente: Ligia Paula Passos Lima, Matrícula: 235229.

CONTRATO Nº 055/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, em atendimento à demanda, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas descentralizadas. Fiscal: Cintia Leitao Hardmam, Matrícula: 108950; Suplente: Ligia Paula Passos Lima, Matrícula: 235229.

CONTRATO Nº 056/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categoria sedan (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender aos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Giane De Oliveira Gomes Soares, Matrícula: 316011; Suplente: Michele Nunes Amaral, Matrícula: 211592.

CONTRATO Nº 057/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categoria minivan (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender aos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Giane De Oliveira Gomes Soares Matrícula: 316011; Suplente: Michele Nunes Amaral Matrícula: 211592.

CONTRATO Nº 058/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem com alimentação nos municípios de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT. Gestor: Claudia Leite Silva Aguiar Matrícula: 294653; Fiscal: Dionízio Adilson Campos, Matrícula: 254757; Suplente: Aylla Yasmin Aiardes Marques, Matrícula: 302770.

CONTRATO Nº 059/2023 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (refrigerador duplex), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Fiscal: Pascoal Barros Da Silva Matrícula: 73712; Suplente: Danilo Augusto Rodrigues Da Silva Matrícula: 230313.

CONTRATO Nº 060/2023 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA-ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de kits de doces para distribuição em datas comemorativas às crianças em situação de vulnerabilidade social. Gestor: Patrícia Elizangela Cabral Pereira De Figueiredo Matrícula: 254005; Fiscal: Ana Fernanda Ojeda Moreira Matrícula: 298329; Suplente: Jânia Cristina Moraes Rodrigues Matrícula: 293782.

CONTRATO Nº 061/2023 - FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de 100.000 (cem) mil cestas - Kits especiais de Natal. Gestor: Thaiane Ribeiro Matrícula: 322916; Fiscal: Paulo Rogério Januário Dos Santos Matrícula: 253853; Suplente: Linderci Pereira Magalhães Oliveira Matrícula: 546658.

CONTRATO Nº 062/2023 - ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (bebedouro elétrico; fogão industrial; forno micro-ondas e umidificador de ar), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Fiscal: Pascoal Barros Da Silva, Matrícula: 73712; Suplente: Danilo Augusto Rodrigues Da Silva, Matrícula: 230313.

CONTRATO Nº 063/2023 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (frigobar), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Fiscal: PASCOAL BARROS DA SILVA MATRÍCULA: 73712; Suplente: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA: 230313.

CONTRATO Nº 064/2023 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de motorista (carteira B), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC-MT. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves, MATRÍCULA: 232836; Suplente: Michele Nunes Amaral MATRÍCULA: 211592.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2024.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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