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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA PROCONMAIS REVOGANDO PORTARIA 181

    PORTARIA Nº 228/2024/SETASC A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 39, § 1º, da Lei Estadual 7.692/2002, que rege o processo administrativo no âm...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 231 TERMO DE FOMENTO 2468-2023 - ACUBÁ

    PORTARIA Nº 231/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº. 221- 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - apoio logistico g&l

    PORTARIA n. º 221/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA 225 TF 2508-2023

    PORTARIA Nº 225/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA 224 TF 2358-2023

    PORTARIA Nº 224/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 16-PORTARIA Nº 219 TERMO DE COOPERAÇÃO 0246-2024 - SETASC -PROCON X ALMT

    PORTARIA N.219/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 015-2024-CPPAD-SETASC - sobrestamento

    PORTARIA Nº 015/2024/CPPAD/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005, CONSIDERANDO o processo administrativo disciplinar, instaurado através ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 014

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 014/2024/CPPAD/SETASC Extrato da Portaria n. 014/2024/CPPAD/SETASC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras A...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA DE nomeação da comissão de seleção ( SQP) (1)

    PORTARIA Nº 216/GAB/SETASC ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO VOLTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ÊNFASE EM CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, PROGRAMAS PARA FAMÍLIAS E CONSUMIDORES. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - 14 - PORTARIA Nº 215 TERMO DE FOMENTO 1474 - 2024 - P.M SALTO DO CÉU

    PORTARIA Nº 215/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - 12 - PORTARIA Nº 213 TERMO DE FOMENTO 1870-2024 - APAE - COLIDER

    PORTARIA Nº 213/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº MIRANIR LEICY

    PORTARIA Nº 211/2024/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Miranir Januário Gil de Oliveira...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - 11 - PORTARIA Nº 212 TERMO DE FOMENTO 2439 - 2023 - SALMOS 23

    PORTARIA Nº 212/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 06 - PORTARIA Nº 204 TERMO DE FOMENTO 1349 - 2023 - OBRA KOLPING

    PORTARIA Nº 204/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Lotacionograma 4. Trimestre

    PORTARIA Nº 200/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria- Designacao Assistente de Direção

    PORTARIA N.º 206/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Katia Silva Fraga Carrijo, matrícula funcional nº. 257335, para ex...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Portaria CAC formatada

    PORTARIA N.º 205/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar interinamente a servidora Isabella Rangel Coutinho Alves, matrícula funcional ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PROGRAMA DE INTEGRIDADE - membro

    PORTARIA N.º 203/2024/GAB-SEC/SETASC/MT Acréscimo de Agentes de Integridade ‘ A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a Lei Estadual nº 10.691/2018, que instituiu o Pro...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Avaliação Desempenho Port 198-24

    Portaria nº 198/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - 04 - PORTARIA Nº 201 TERMO DE FOMENTO 1169 -2024 - ABRIGO BOM JESUS

    PORTARIA Nº 201/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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