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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA N - publicar

    PORTARIA N.º 146/2024/GAB/SETASC/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a Lei Federal nº. 8.159, de...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 012 PRORROGAÇÃO PRO 2022 00915 19 07 2024

    PORTARIA Nº 012/2024/CPPAD/SETASC A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presiden...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 011 - 1ª PRORROGAÇÃO - 60 DIAS

    PORTARIA Nº 011/2024/CPPAD/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 04 - PORTARIA Nº 144 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 2167-2023 - INSTITUTO GALVAN

    PORTARIA Nº 144/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - 03 - PORTARIA Nº 143 TERMO DE COLABORAÇÃO 0810-2020 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº 143/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II do uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº. 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto nº. 799, de 05 de outubro de 2007; Considerando Processo SETASC-PRO-2024/0578...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 02 - PORTARIA Nº 141 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 1328-2024 - INSTITUTO INCA

    PORTARIA Nº 141/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA CIB - Substituição

    PORTARIA N.º 136/2024/CIB/SETASC/MT Altera a Portaria nº. 059/2023/GAB/SETASC/MT, substituindo as representantes titulares governamentais, da CIB/SUAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando os artigos...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 137 TERMO 2508-2023 SUBSTITUIÇÃO DE FSICAL

    PORTARIA Nº 137/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº. 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto nº. 799, de 05 de outubro de 2007; RESOLVE: Art. 1º Determinar a substituiçã...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA - comissão de seleção ( SQP)

    PORTARIA Nº 135/2024/GAB/SETASC NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR PROJETOS, PLANOS DE TRABALHOS VOLTADOS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, PROGRAMAS A FAMÍLIAS E CONSUMIDOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA Nº 010 - 1ª PRORROGAÇÃO - 15 DIAS

    PORTARIA Nº 010/2024/CPPAD/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Lotacionograma 3. Trimestre

    PORTARIA Nº 131/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 26 - PORTARIA N° 133 - CONVÊNIO N° 1325-2024 - P. M . VERA

    PORTARIA Nº 133/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA DE RESIDENTES (1)

    PORTARIA Nº 132/2024/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a delegação de atribuições referentes a assinatura de Termo de Compromisso de Estágio e Termo de Compromisso de Residência Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - PORTARIA 009-2024 -PAD Sumário - SETASCPRO202302042

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DA PORTARIA Nº 009/2024/CPPAD/SETASC Extrato da Portaria n. 009/2024/CPPAD/SETASC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - 25 - PORTARIA Nº 127 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0973-2024 - PIANO GENTE

    PORTARIA Nº 127/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - 24 - PORTARIA N° 128 - TERMO DE FOMENTO N° 0912-2024 -INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP

    PORTARIA Nº 128/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Portaria nº 123/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 123/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - procon 1590

    PORTARIA N°108/SETASC/2024 Dispõe sobre a comunicação das decisões de cadastro ao consumidor, que serão publicadas mensalmente no site do PROCON/MT e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Portaria - Alteracao membros 059-2023- CIB

    PORTARIA N.º 112/2024/CIB/SETASC/MT Altera a Portaria nº. 059/2023/GAB/SETASC/MT, substituindo as representantes titulares governamentais, da CIB/SUAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO os artigos...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - 21 - PORTARIA Nº 120 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0950-2024 - HARRISON

    PORTARIA Nº 120/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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