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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PORTARIA PRORROGAÇÃO TANIA

    PORTARIA Nº 018/2024/CPPAD/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005, CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PORTARIA PRORROGAÇÃO TANIA

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA Nº 257 - TERMO DE CONVENIO 1450-2024 - P.M NOVO S. JOAQUIM

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 256 - TERMO DE FOMENTO 0331-2024 - INCA

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 255 - TERMO DE FOMENTO 1307-2024 - ORATORIO DOM BOSCO

    PORTARIA Nº 255/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 254 - TERMO DE FOMENTO 1440-2024 - APAE QUATRO MARCOS

    PORTARIA Nº 254/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 254 - TERMO DE FOMENTO 1440-2024 - APAE QUATRO MARCOS

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 253 - TERMO DE FOMENTO 1801-2024 - APAE CUIABA

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 253 - TERMO DE FOMENTO 1801-2024 - APAE CUIABA

    PORTARIA Nº 253/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº. 245 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - TMF

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 252 - TERMO DE FOMENTO 0815-2024 - VIDAS EM AÇÃO

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA susbstituição

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 251 - TERMO DE FOMENTO 2464-2024 - INSTITUTO VALORAR

    PORTARIA Nº 251/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 250 - TERMO DE FOMENTO 2461-2024 - UNIPEC

    PORTARIA Nº 250/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 249 - TERMO DE FOMENTO 1721-2024 - INSTITUTO ELEVAR

    PORTARIA Nº 249/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 248 - TERMO DE FOMENTO 1265-2024 - PESTALOZZI AGUA BOA

    PORTARIA Nº 248/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 247 - TERMO DE FOMENTO 1250-2024 - APAE ARIPUANA

    PORTARIA Nº 247/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - SETASC-POR-2024/00002

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - SETASC-POR-2024/00002

    PORTARIA Nº. SETASC-POR-2024/00002/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - SETASC-POR-2024/00003

    PORTARIA Nº. SETASC-POR-2024/00003/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

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