Legislação

D.O. nº28659 de 11/01/2024
EDITAL SNE 10_01

D.O. nº28660 de 12/01/2024

EDITAL SNE 11_01

D.O. nº28661 de 15/01/2024
EDITAL SNE 12_01

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação/Notificação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES GUIMARÃES		019.996.241-30	304457/1719/96/2023
RAFAEL JOSE PAULI		019.882.131-00	304456/1719/96/2023
VANDERSON PAULI		010.323.151-05	304455/1719/96/2023

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
JAEDER COSTETTI		593.097.171-49	304633/1719/96/2023

COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE - CCCR

AVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - A CCCR -Coordenadoria de Conta Corrente, por meio desta publicação de Edital, intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a recolherem, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente, os débitos fiscais exigidos pelo Aviso de Cobrança da Conta Corrente Fiscal. O detalhamento do aviso de cobrança poderá ser obtido por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu Serviços, na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança da Conta Corrente 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado pelo Portal de Serviços Fazendários - SEFAZ PARA VOCÊ, no site www5.sefaz.mt.gov.br).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
EFB DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI ME	134557123		1921/54/28/2024
GOIABEIRAS EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA	134270053		1919/54/28/2024
MADEIREIRA PEDRA BELLA LTDA ME	132373670		1925/54/28/2024
ORMOND CONSTRUTORA LTDA	134361652		1857/54/28/2024
R. C. DONA ENGENHARIA LTDA	140146962		1969/54/28/2024
SAO BENEDITO S.A.	131424955		1814/54/28/2024
SB CONSTRUCAO E INCORPORACAO 01 LTDA	134122739		1850/54/28/2024
SINESIO BATISTA DA SILVA	133440583		1834/54/28/2024
SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA I	133629287		1914/54/28/2024
SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA II - SPE LTDA.	134564081		1920/54/28/2024
SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - RONDONOPOLIS I - SPE LTDA	133473562		1835/54/28/2024

COORD. DE CONTROLE DE COM. EXTERIOR, BENEF. E REGIMES ESPEC. - CCBR

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

COORDENADORIA DE CONTROLE DE COMÉRCIO EXTERIOR, BENEFÍCIOS E REGIMES ESPECIAIS - CCBR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT.

O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", selecionar "Contabilistas/Empresas", informar "Tipo de Usuário/Login/Senha/Captcha", selecionar no menu "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" e informar o número da notificação abaixo relacionada.

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem.

Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ANDRE SAUSEN		667.540.541-15	2133/1824/68/2024
BIANCA LETICIA ROCHA DEFANTI		016.679.661-11	2128/1824/68/2024
CARLA SALETE CHIODELLI CARVALHO		667.469.141-00	2127/1824/68/2024
CARLOS DE CARVALHO JUNIOR		257.407.918-39	2129/1824/68/2024
CATHARINE ULIANA ZANON		034.342.881-47	2132/1824/68/2024
EULLE FERREIRA DO NASCIMENTO		061.973.081-18	2142/1824/68/2024
IGOR NUNES MONTEIRO		921.247.631-72	2134/1824/68/2024
JAMES OLIVEIRA NUNES		105.694.287-85	2135/1824/68/2024
MARCELLA SAYAO DE PAULA L. B. CASTRILLON		101.521.607-28	2130/1824/68/2024
MARLLON CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS		067.633.891-75	2141/1824/68/2024
MAYARA LUPATINI LAZAROTO		042.377.531-66	2137/1824/68/2024
MELISSA GRAZIELLY BARETTA		058.123.021-38	2138/1824/68/2024
ONILDA FERREIRA DE FREITAS AGUIAR		367.379.251-20	2126/1824/68/2024
PATRICIA ERBS		026.436.299-30	2131/1824/68/2024
RODRIGO BARBOSA TASCA PORTO		022.639.291-00	2139/1824/68/2024
SALVIO MADEIRO DE A. JUNIOR		059.544.385-01	2140/1824/68/2024
VICTOR ANDRE ARRUDA CASTRO FILHO		020.996.281-06	2136/1824/68/2024

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CFCS

NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE INÍCIO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT.

O detalhamento da NOTIFICAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de contribuintes que possuam inscrição estadual: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e acessar o menu "ACESSO RESTRITO", selecionar CONTABILISTAS/EMPRESAS, informando Tipo de Usuário, Login, Senha e Texto Captcha para acessar a página ACESSO WEB SEFAZ-MT, no Menu, acessar: Sistema de Notificação Eletrônica > Pesquisar Notificação > Pesquisar Notificação por Número: Inserir o número completo da respectiva notificação abaixo relacionada e clicar em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SERVIÇOS, em seguida INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO > "Consulta"> Link do serviço: https://www.sefaz.mt.gov.br/sne/notificacao/notificacaoviainternet/consultar/imagem" > informar: O número completo da Notificação; o Tipo de Pessoa; o número do CPF/CNPJ; o Código Verificador da Notificação e o Código da Imagem, clicando em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

Para solicitação do Código Verificador da Notificação: Acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SEFAZ PARA VOCÊ > Informar CPF/CNPJ e Senha e clicar em Entrar (caso não esteja cadastrado para acesso, efetuar o cadastramento, informando seus dados), no Menu "Portal de Serviços", acessar: Notificações > Serviços de Notificações > no campo "Descrição", especificar o CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da respectiva Notificação informada neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
TRANSPEIXOTO TRANSPORTES LTDA	138341095		2154/1759/68/2024

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