Aguarde por favor...
D.O. nº28652 de 02/01/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021
D.O. nº28659 de 11/01/2024

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 070/2023

D.O. nº28660 de 12/01/2024
AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 070/2023

Fundamento Legal: Portaria n° 180/2015/GS/SEDUC/MT e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Origem: SEDUC-PRO- 2022/144442 Inexigibilidade de licitação n° 023/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a Fundação Educacional Júlio Strubing Müller, devidamente inscrita sob o CNPJ Nº 14.931.778/0001-29.

Objeto: Locação parcial de imóvel para toda e qualquer atividade pedagógica e funções administrativas desempenhadas ou a favor da EE Heliodoro Capistrano no município de Cuiabá-MT.

Gestor de Contrato: Rosangela Ferraça Roquette CPF: 5XX.XXX.XXX-X8 Matricula: 2262259901.

Fiscal do Contrato: Davi Wysney da Costa Menezes Batista CPF: 0XX.XXX.XXX-X4                     Matrícula: 2274349901.

Suplente de Contrato: Taciane Souza Estevão CPF: 0XX.XXX.XXX-X5 Matrícula: 286867.

Data de Efetiva Substituição: O novo Gestor, Fiscal e Suplente assumem todos os encargos decorrentes de suas atribuições, a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2024.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital