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D.O. nº28540 de 13/07/2023
Resolução nº 245 2023 FCO Rural
D.O. nº28540 de 13/07/2023

Resolução nº 246 2023 PRODER

D.O. nº28545 de 20/07/2023
Resolução nº 009 2023 Atas da 6ª e 7ª Reunião Extraordinária do Plano ABC+ MT

RESOLUÇÃO Nº 246/2023/CODEM

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7º do capítulo III da Lei Complementar nº 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrida na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a inclusão de novas cadeias de produtos agropecuários no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER:

I.    Chia;

II.   Milheto;

III.  Níger;

IV.  Linhaça;

V.   Painço;

VI.  Quinoa;

VII. Sorgo;

VIII.      Milho Branco;

IX.  Milho de Pipoca.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 12 de julho de 2023.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso -

CODEM

(Original assinado)

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