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D.O. nº28655 de 05/01/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024/SEPLAG
D.O. nº28657 de 09/01/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 110 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA CARDOSO - PROCESSO-SEMA-PRO-2023-31898

D.O. nº28657 de 09/01/2024
124-ATO ADMINISTRATIVO- EVELIN DA CUNHA SIQUEIRA -PROCESSO INTERMAT-PRO-2023-08801

ATO ADMINISTRATIVO Nº 110/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 00718/2023 - GCVF/SEPLAG, juntada no Processo SEMA-PRO-2023/31898  do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA SOUZA CARDOSO, Matrícula n°. 80525/01 - Cargo: ANALISTA DO MEIO AMBIENTE, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Ato Administrativo nº 208/SEPLAG/2022, publicado no DOE 11/03/2022. Motivo Reanálise de conformidade de eventos de progressão.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 03 de janeiro de 2024.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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