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D.O. nº28655 de 05/01/2024
Nova Ubiratã Chamada 017-2024
D.O. nº28656 de 08/01/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/63139

D.O. nº28656 de 08/01/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEDUC/MT

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/63139

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/63139, que teve por ““Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar nas modalidades: Terrestre, Especial e Fluvial, em atendimento da necessidade da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso”, cadastrado no SIAG sob o nº 0063139/2023, DECIDE ADJUDICAR os LOTES 01, LOTE 02, LOTE 03, LOTE 04, LOTE 05 e LOTE 06 conforme o quadro abaixo, em atenção às conformidades dos autos supracitados, confirmando as informações apresentados no presente processo, HOMOLOGA o presente certame, nos termos  disponibilizado a todos os interessados nos sítios eletrônicos previstos em edital, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 145 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, conforme se demonstra abaixo:

LOTE 01 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - LOCALIDADE ILHA DO PIRAIM (BARÃO DE MELGAÇO) A PORTO CERCADO (POCONÉ).

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

EMPRESA VENCEDORA

TEMPO DE LOCOMOÇÃO

DIÁRIA/ANO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A COMUNIDADE RIBEIRINHA DA ILHA DO PIRAIM, SAÍDA DA ILHA DO PIRAIM (MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO) CHEGADA EM PORTO CERCADO (MUNICÍPIO DE POCONÉ), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 60 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 3 HORAS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 20 (VINTE) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA.

SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA

DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, IDA E VOLTA

200

R$ 861,00

R$ 172.200,00

LOTE 02 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - LOCALIDADE COMUNIDADE INDÍGENA GUATÓ (POCONÉ).

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

EMPRESA VENCEDORA

TEMPO DE LOCOMOÇÃO

DIÁRIA/ANO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER COMUNIDADE INDÍGENA ATERRADINHO DO POVO INDÍGENA GUATÓ, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, SAÍDA DA COMUNIDADE ATERRADINHO E CHEGADA NA SALA ANEXA DA ESCOLA DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA (MUNICÍPIO DE POCONÉ), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 60 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 HORAS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 20 (VINTE) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA.

SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA

DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORAS, IDA E VOLTA

200

R$ 728,00

R$ 145.600,00

LOTE 03 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - DA ESCOLA ESTADUAL ITAAWYAK - MUNICÍPIO DE APIACÁS

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

EMPRESA VENCEDORA

TEMPO DE LOCOMOÇÃO

DIÁRIA/ANO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

3

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A ALDEIA LAGEIRINHO/KURURUZINHO X ESCOLA SEDE ALDEIA KURURUZINHO, SAÍDA TUCUMÃ/LAGEIRINHO/KAWAIWETE/DINOSSAURO/KURURUZINHO (NO MUNICÍPIO DE APIACÁS), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 40 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 HORAS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA.

SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA

DURAÇÃO APROXIMADA DE 01 (UMA) HORA - IDA E VOLTA

200

R$701,00

R$140.200,00

LOTE 04 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - DA ESCOLA ESTADUAL ITAAWYAK - MUNICÍPIO DE APIACÁS.

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

EMPRESA VENCEDORA

TEMPO DE LOCOMOÇÃO

DIÁRIA/ANO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

4

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A ALDEIA COELHO X ALDEIA ITAÚBA X ALDEIA XIMARI (SALA ANEXA XIMARI), SAÍDA ALDEIA COELHO, ALDEIA ITAÚBA SENTIDO ALDEIA XIMARI (NO MUNICÍPIO DE APIACÁS), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 40 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 20 MINUTOS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA.

SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA

TEMPO APROXIMADO 20 (VINTE) MINUTOS IDA E VOLTA

200

R$ 665,00

R$ 133.000,00

LOTE 5 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE DAS ESCOLAS DA SERRA DE SÃO VICENTE - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

EMPRESA VENCEDORA

TEMPO DE LOCOMOÇÃO

DIÁRIA/ANO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

5

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL VISANDO ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NA SERRA DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, CAPACIDADE DE 32 A 50 ALUNOS, CONTENDO; AR-CONDICIONADO, MOTORISTA, DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO, SEGURO; INCLUSO GASTOS TRIBUTÁRIOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. QUILOMETRO.

TRANSPORTADORA RF LTDA

-

655.860

R$ 6,86

R$ 4.499.199,60

LOTE 6 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE DAS ESCOLAS ESPECIAIS -MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT.

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

EMPRESA VENCEDORA

TEMPO DE LOCOMOÇÃO

DIÁRIA/ANO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

6

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIALIZADA DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE - VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 32 A 50 ALUNOS, CONTENDO; AR-CONDICIONADO, MOTORISTA, DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO/CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SEGURO; INCLUSO GASTOS TRIBUTÁRIOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. QUILOMETRO

EVATUR TRANSPORTES LTDA

-

265.200

R$ 10,17

R$ 2.697.084,00

Cuiabá-MT, 04 de janeiro 2024

ADRIELEN DA SILVA RONDON

Pregoeiro Oficial

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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