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D.O. nº28655 de 05/01/2024
PORTARIA Nº 003/2024/SDPG - Alterar escala de plantão - Recesso Forense - Criminal Várzea Grande
D.O. nº28656 de 08/01/2024

PORTARIA Nº 004/2024/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

D.O. nº28656 de 08/01/2024
PORTARIA Nº 006/2024/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregiao de Sorriso e Nova Ubirata

PORTARIA Nº 004/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/01/2024 a 24/01/2024

Dr. (a): Francine da Rosa Grings

Assessor(a) de Defensor(a): Kemilly Lorrany Ferreira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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