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D.O. nº28656 de 08/01/2024
PORTARIA Nº 004/2024/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião
D.O. nº28656 de 08/01/2024

PORTARIA Nº 006/2024/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregiao de Sorriso e Nova Ubirata

D.O. nº28657 de 09/01/2024
Decisões da Vigésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

PORTARIA Nº 006/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 64/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, inclusive durante o RECESSO FORENSE (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/01/2024 a 12/01/2024

Dr. (a): Fernando Marques de Campos

Assessor(a) de Defensor(a): Sulamita Zwirtes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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