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D.O. nº28654 de 04/01/2024

PORTARIA N°02_2023_SINFRA_AGER_MT

D.O. nº28656 de 08/01/2024
001.2024 - ÁGAPE - ACESSIBILIDADE DO TIJUCAL - EDER E WELBDO

PORTARIA CONJUNTA N°02/2023/SINFRA/AGER/MT

Altera membro da Comissão Conjunta SINFRA/AGER instituída pela Portaria Conjunta n°062/2023/SINFRA/AGER/MT, designada a elaborar proposta de regulamentação da Lei Complementar n°765, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre o STHIDRO, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e conforme disposto no artigo 22, § 2º da Lei Complementar n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e o PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 10, II, “a” e “e” da Lei Complementar n.º 429, de 21, de julho de 2011; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta n°062/2023/SINFRA/AGER/MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de agosto de 2023;

RESOLVEM:

Art. 1° Substituir o servidor STÉPHENSON ANICÉSIO BRITO, matrícula 308913, pelo servidor LUIS ARNALDO FARIA DE MELO, matrícula 37224.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da assinatura.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA/MT

LUIS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador

AGER/MT

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