EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2023/SECEL/MT AO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023/SECEL/MT
CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 03/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.
RESOLVE:
1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde
estão retificadas as etapas/fases, conforme segue:
ANEXO 5
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO
1. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO
1.1. O processo de seleção dos projetos submetidos a este Edital será composto das seguintes etapas:
A) HABILITAÇÃO: fase de VERIFICAÇÃO dos documentos de habilitação da proposta, relacionados no ANEXO 2 deste edital; e,
B) SELEÇÃO: fase de ANÁLISE DE RELEVÂNCIA CULTURAL dos projetos: análise técnica do projeto realizada por comissão de seleção.
INSCRIÇÕES |
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Períodode inscrições |
08/11/2023a04/12/2023 |
ETAPA1 HABILITAÇÃO |
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Análisedocumental |
08/11/2023a28/12/2023 |
ResultadoPRELIMINARdafasede Habilitação. |
02/01/2024 |
PeríodoparaRecursodafasede Habilitação |
03/01/2024a05/01/2024 |
Julgamentodos Recursos dafasede Habilitação |
08/01/2024a11/01/2024 |
PublicaçãodoRESULTADOFINALdafasede Habilitação, com o resultado dos recursos julgados |
12/01/2024 |
ETAPA2 FASEDESELEÇÃO/HETEROIDENTIFICAÇÃO |
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AnáliseTécnica |
15/01/2024a05/02/2024 |
AnálisedeHeteroidentificação |
15/01/2024a05/02/2024 |
ResultadoPRELIMINARdafasedeSeleção/ Heteroidentificação |
06/02/2024 |
PeríodoparaRecursodafasedeSeleção/ Heteroidentificação |
07/02/2024a09/02/2024 |
JulgamentodosRecursosdafasedeSeleção |
14/02/2024a21/02/2024 |
Publicação do julgamento dos Recursos da fase de Seleção |
22/02/2024 |
Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública |
23/02/2024 |
FORMALIZAÇÃO |
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EnviodeDocumentos Complementares |
26/02/2024a08/03/2024 |
2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 02 de janeiro de 2024.
3. As demais disposições constantes no Edital nº 03/2023/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.
Cuiabá, 02 de janeiro de 2024.
JEFFERSON CARVALHO NEVES
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso