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D.O. nº28660 de 12/01/2024
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 023.2023.SESP - ID1
D.O. nº28660 de 12/01/2024

EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº 208.2019.SESP - WAGNER

D.O. nº28661 de 15/01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 390 2023 SESP - WENATURE

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa WAGNER DE ABREU - ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO deste Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e manutenção de piscina para atender a demanda da ESFAP (Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças), gerida pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 meses, vigorando no período de 30/12/2023 a 29/12/2024.

DO PAGAMENTO: A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas    orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012. Sobre o valor da Nota Fiscal, a CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: PM/MT, Programa: 519, Projeto Atividade: 2738, Natureza da despesa: 339039, Fonte: 15010100, Valor Total: R$ 44.989,92.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos. E por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/25548.

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP/CONTRATANTE e o representante PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA - WAGNER DE ABREU - ME/CONTRATADA.

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