Aguarde por favor...
D.O. nº28659 de 11/01/2024
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023/SEDUC – SEDUC-PRO-2023/111161
D.O. nº28660 de 12/01/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

D.O. nº28660 de 12/01/2024
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SEDUC-PRO-2023/153218

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, considerando o Parecer nº 38/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/164285

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a Empresa G4 EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.080.852/0001-86.

OBJETO: Contratação da G4 Educação para oferta de Inscrições na “Imersão G4 Gestão de Pessoas”, atendendo a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Gestor do Contrato: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues, Matrícula:  282880 Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES/SDASS/SAGP/SEDUC/MT; CPF: 015.004.641-39

Fiscal do Contrato: Adriana Pontes Pereira, Matrícula 317983, Coordenadoria de Desenvolvimento -CDES/SUDASS/SAGP/SEDUC/MT; CPF: 800.708.761-34

Suplente da Fiscal do Contrato: Rodrigo José Santos de Andrade, Matrícula: 318904, Coordenadoria de Desenvolvimento -CDES/SUDASS/SAGP/SEDUC/MT; CPF: 022.033.131-61

VALOR: R$ 106.505,00 (cento seis mil quinhentos e cinco reais).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.51

FONTE: 1.500.1001

Cuiabá/MT, 10 de janeiro de 2024.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital