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D.O. nº28698 de 08/03/2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 DE VALOR
D.O. nº28698 de 08/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050.2023

D.O. nº28698 de 08/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051.2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023/SEDUC

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 016/2023

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2022/49626.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NATIVO (CENTRO DE EQUOTERAPIA NATIVO). (CNPJ N° 36.924.942/0001-03).

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto à “contratação de empresa especializada em tratamento de pessoas com necessidades de reabilitação física e neurológica na modalidade de equoterapia propostos aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino conforme demanda da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso”

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em   29/02/2024 e seu término em 28/02/2025.

Valor Total do Contrato: R$ 1.051.008,00 (um milhão, cinquenta e um mil e oito reais)

Fundamento Legal: fundamentado no artigo 25, “caput” da Lei n. 8.666 de 21 de junho de

1993 e sujeitam-se às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.080/90,

Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Leis Complementares nº 10.442/2016, n° 123/2006, e suas alterações, supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos

Contratos, pelas disposições do Direito Privado e legislações especificas.

Gestor do Contrato: Leonil de Moraes Campos Sobrinho - CPF 052***211** Matrícula xxx12xx

Fiscal de Contrato: Aparecida Regina Pereira de Faria, CPF: 078***371** Matrícula: xx83x

Suplente de Fiscal:Criseida Rowena Zamboto de Lima, CPF: 818***611** Matrícula: xx80x

Cuiabá 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica

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