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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA
D.O. nº28698 de 08/03/2024

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 DE VALOR

D.O. nº28698 de 08/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050.2023

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 DE VALOR

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 190/SGAC/PGE/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC-MT.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

Objeto do Aditivo: Aditar a clausula décima sexta do contrato 094/2022, refere-se a reforma na Escola Estadual Profº José Mendes Martins, localizada no município de Várzea Grande-MT.

Do Valor: Acréscimo de R$ 213.904,52 (duzentos e treze mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e de supressão de R$ 193.810,79 (cento e noventa e três mil, oitocentos e dez reais e setenta e nove centavos), que resulta no valor a empenhar de R$20.093,73 (vinte mil,noventa e três reais e setenta e três centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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