Legislação

D.O. nº28697 de 07/03/2024
PORTARIA Nº 481/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de , Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás

D.O. nº28697 de 07/03/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 468/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28697 de 07/03/2024
AVISO DE ABERTURA - 90004.2024

PORTARIA Nº 468/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4501/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
03/05/2024 a 06/05/2024	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assessora de Defensor: Michele dos Santos Lorca
10/05/2024 a 13/05/2024	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor de Defensor: Paulo Renato Cardoso Paião
17/05/2024 a 20/05/2024	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assessora de Defensora: Ananda Sales Pinheiro Dourado
24/05/2024 a 27/05/2024	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Assessora de Defensor: Adriana Ribeiro de Arruda
31/05/2024 a 04/06/2024	Dra. Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessora de Defensora: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki
07/06/2024 a 10/06/2024	Dr. Rubens Vera Fuzaro Júnior Assessora de Defensor: Alice Dominik de Oliveira Dourado
14/06/2024 a 17/06/2024	Dr. André Luciano Barbosa Assessor de Defensor: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
21/06/2024 a 24/06/2024	Dr. Cristiano Bruno Assessora de Defensor: Debora Cristiane dos Reis
28/06/2024 a 01/07/2024	Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro Assessora de Defensor: Adriana Ribeiro de Arruda
05/07/2024 a 08/07/2024	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assessora de Defensora: Ananda Sales Pinheiro Dourado
12/07/2024 a 15/07/2024	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assessora de Defensor: Daline Alves Pires
19/07/2024 a 22/07/2024	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assessora de Defensor: Michele dos Santos Lorca
26/07/2024 a 29/07/2024	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor de Defensor: Paulo Renato Cardoso Paião
02/08/2024 a 05/08/2024	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assessora de Defensora: Ananda Sales Pinheiro Dourado
09/08/2024 a 12/08/2024	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Assessora de Defensor: Adriana Ribeiro de Arruda
23/08/2024 a 26/08/2024	Dr. Rubens Vera Fuzaro Júnior Assessora de Defensor: Alice Dominik de Oliveira Dourado
30/08/2024 a 02/09/2024	Dra. Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessora de Defensora: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 6 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme determinado no procedimento nº 4501/2024

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REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 468/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

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