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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 033-2021 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DEDADOS – SERPRO
D.O. nº28697 de 07/03/2024

PORTARIA Nº 481/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de , Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás

D.O. nº28697 de 07/03/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 468/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº 481/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4812/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18/03/2024 a 25/03/2024

Dr. (a): Túlio Ponte de Almeida

Assessor(a) de Defensor(a): Ana Carolina Martins

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 6 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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