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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086.2021

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2021

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/136806

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EVA TUR TRANSPORTES LTDA-ME (CNPJ Nº 05.511.956/0001-71)

OBJETO: Contratação de Serviço de Transporte Escolar com motorista, visando atender as Unidades Educacionais das Redes Públicas Estaduais de ensino Especial em Cuiabá e Várzea Grande.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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