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EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/53664

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: OVERVIEW SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ/MF nº 16.509.262/0001-16)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para a impressão da Avaliação Formativa Processual e Avaliação Formativa Diagnóstica, destinado aos estudantes da Educação Básica, da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017, Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 04 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.