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D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT -SIGADOCSEDUC-PRO-2022/83030.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com      fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAP (sem    desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para    atender a Escola Estadual Estevão Pereira de Almeida situada no Assentamento Forquilha do Rio Manso, s/n, Distrito do Marzagão -Rosário do Oeste -MT.

Prazos:

Vigência: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 05/03/2024 e com término previsto em 03/06/2024.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado da Educação