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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019.2022

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070.2021

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO 2021/00907

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP

OBJETO: Construção da Escola Estadual Dunga Rodrigues de 4.255,66 m², localizada no município de Várzea Grande, com “ Demolição de edificação existente e construção de unidade escolar com 24 salas de aula, dependências administrativas, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório, instalações hidros sanitárias, instalações elétricas e de cabeamento estruturado, drenagem e de sistema de proteção contra descargas Atmosféricas, e construção de quadra poliesportivas coberta com arquibancada de um degrau nas duas laterais - Área construída de quadra poliesportiva A= 699,49 m² .

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual n° 840/2017 e Parecer Referencial n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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