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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070.2021

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002.2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2021

ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/106892

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA

OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Firmo Duarte Filho, localizada no município de Cuiabá - MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente, Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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