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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041.2023
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076.2022

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/45111.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA,

OBJETO: Construção de 05 quadras poliesportivas com vestiários em sistema modular de superestrutura em pré-fabricados e/ou pré-moldados; com área construída estimada de 801,00 metros quadrados (m²), nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT: Escola Estadual Nova Bairro Pedra 90 - Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Ilza Piccoli- Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Dr. Fábio - Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Padre Aldacir - Várzea Grande; Escola Estadual Nova Bairro José Carlos Guimarães- Várzea Grande/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1525/2022 e Parecer Jurídico n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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