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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038.2023
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2023

ORIGEM: ADESÃO A ARP Nº 251/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2022/AMAG-CIMAG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC SEDUC-PRO-2022/120150.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO.

CONTRATADA: GETEDU CONSULTORIA EM FORMAÇÕES PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: “Prestação de serviços de implantação e suporte técnico de domínio web educacional com infraestrutura de mensageria, suporte técnico, comunicação unificada, logística de sala de aula, avaliações, capacitação e acompanhamento de técnicos, professores e gestores educacionais para uso das ferramentas no processo de ensino e de aprendizagem, facilitando o planejamento e acompanhamento do dia a dia das escolas, tendo como público alvo Coordenadores, Diretores e Colaboradores lotados e/ou designados da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso e Escolas Estaduais”.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual MT nº 840/2017, Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024, consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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