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EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022- PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/86681

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO.

CONTRATADA: LG DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: Aquisição de equipamentos (linha branca), especificamente fogão industrial e processador de legumes, para atender as necessidades das instituições de ensino estaduais, de acordo com a descrição do objeto, quantidade e valor deliberado neste contrato.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual n° 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.