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EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2022

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 045/2022/SEAD-PB - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06.034/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/95436

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS”

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.