PORTARIA Nº 192/2024/GS/SEDUC/MT.
Dispõe sobre designação do servidor para responder como Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual;
Considerando o Decreto nº 282, de 12 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança e;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor HARLEY RAFAEL LEOPOLDO PEREIRA - Assessor Especial I, para responder como Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2024.
Publicada, registrada, cumpra-se.
Cuiabá-MT, 06 de março de 2024.
Secretário de Estado de Educação
(Original assinado)