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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 007-2016 - MARLI TERESA TERRA ME
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 016-2021 - ANTONIO CARLOS DA CRUZ

D.O. nº28697 de 07/03/2024
ATO Nº 138/2024 - Nomeação de BRENDA PONCIANO DOS REIS no cargo de Ajudante Geral

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/DPE/MT

Processo nº 349/2024.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadores: ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ e DOUGLAS ALVES DA CRUZ

Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 016/2021, por mais 12 (doze) meses.

Resguardar o direito em reajustar o valor do contrato, após a data de 14/04/2024.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá inicio em 14/04/2024 e término em 14/04/2025, podendo ser prorrogado conforme a Lei 8.666/1993.

Fundamento Legal: fundamentado no artigo 51, da Lei Federal 8.245/1991, bem como a Lei Federal 8.666/93, nos termos do Processo nº 349/2024, Parecer Técnico nº 088/2024.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas,

Rep Legais: Antônio Carlos da Cruz e Douglas Alves da DCruz

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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