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D.O. nº28696 de 06/03/2024
ATO Nº 136/2024 - Exoneração da EVELIZE DE ALMEIDA FRANÇA DA SILVA BARROS do cargo de Ajudante Geral
D.O. nº28696 de 06/03/2024

ATO Nº 137/2024 - Exoneração de LENNON RODRIGUES DA SILVA do cargo de Assessor de Defensora

D.O. nº28696 de 06/03/2024
PORTARIA Nº 476/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 010/2022

ATO Nº 137/2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LENNON RODRIGUES DA SILVA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 04 de março de 2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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