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D.O. nº28696 de 06/03/2024
Public. EVENTO 05 MARÇO 2024 - CELEBRAÇÃO
D.O. nº28696 de 06/03/2024

Extrato 087.2021 SMC L1

D.O. nº28697 de 07/03/2024
Pub- 06 SAI 07-03-2024

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 087/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/17183.

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.031.198,45 (dois milhões, trinta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente à 20,97 % (vinte vírgula noventa e sete por cento) ao valor inicial do contrato, e supressão no valor de 2.031.198,45 (dois milhões, trinta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente à -20,97 % (menos vinte vírgula noventa e sete por cento) ao valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item 5.1. da Cláusula Quinta do Contrato mantém a redação alterada no 1º Termo Aditivo:

“(5.1) O valor do presente contrato é de R$ 12.005.079,72 (doze milhões, cinco mil e setenta e nove reais e setenta e dois centavos)”

Assinatura: 05/03/2024

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L1, CNPJ: 39.841.452/0001-31 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 160/2022/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13573.

Objeto 1.1.O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir a cláusula primeira do PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 160/2022/01/01-SINFRA, em decorrência de erro material, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.029.196,92 (um milhão, vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), correspondente à 6,69% (seis vírgula sessenta e nove por cento) e suprimir o valor de R$ 95.111,53 (noventa e cinco mil cento e onze reais e cinquenta e três centavos), correspondente à -0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento), totalizando um reflexo positivo de R$ 934.085,39 (novecentos e trinta e  quatro mil oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) do valor contratado.  2.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 16.306.921,03 (dezesseis milhões trezentos e seis mil novecentos e vinte e um reais e três centavos) [...]” Leia-se:  1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.029.196,92 (um milhão, vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), correspondente à 6,69% (seis vírgula sessenta e nove por cento) e suprimir o valor de R$ 95.151,54 (noventa e cinco mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente à -0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento), totalizando um reflexo positivo de R$ 934.045,38 (novecentos e trinta e  quatro mil, quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) do valor contratado. 2.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 16.306.921,03 (dezesseis milhões trezentos e seis mil novecentos e vinte e um reais e três centavos) [...]”

Assinatura: 04/03/2024

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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