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D.O. nº28696 de 06/03/2024
Pub- 05 SAI 06-03-2024
D.O. nº28696 de 06/03/2024

Public. EVENTO 05 MARÇO 2024 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28696 de 06/03/2024
Extrato 087.2021 SMC L1

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2352-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12201

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de requalificação urbana do canteiro central da Avenida Coopercana, quadra 9, com execução de calçamento e estacionamento, Coordenada: Lat: 14°02'34.9"S; Long: 52°09'29.6"W, totalizando uma quantidade de 1.503,20m², no Município de Água Boa-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 780.141,55 (setecentos e oitenta mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 400.141,55 (quatrocentos mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996 e 535

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 e 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 444000

FONTE: 15000000.07.1 e 17590000.02.1

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0197-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09959

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial, sinalização viária, ciclovia e passeio público na Avenida Perimetral, trecho: Perimetral Industrial, Ramo 100, Ramo 200, Ramo 300, Ramo 400, Ramo 500, Ramo 600, Ramo 700, Ramo 800, Ramo 900 e Ramo 1000. Coordenada da Rua principal Perimetral Industrial Coordenada inicial: 14°4’21.85”S; 52°9’12.29”O Coordenada final: 14°6’54.89”S; 52°10’41.89”O, totalizando uma extensão: 51.321,30m², no Município de Água Boa-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 9.073.523,10 (Nove milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), sendo R$ 9.037.232,00 (Nove milhões, trinta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 36.291,10 (Trinta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Água Boa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0025-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16751

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para execução de pavimentação em TSD e drenagem superficial em diversas vias urbanas, Trechos: Rua José Humárcio Carlos Ferreira, Avenida Sebastião Alves     Elias, Avenida     Buriti, Avenida Simão Sarkis Simão, Rua Antônio Ferreira Soares, Rua Balbino José da Costa, Rua Leonel Brizola, Rua Independência e Avenida Alô Brasil., Coordenada Rua Principal: Avenida Buriti, Coordenada inicial: 11°40’39.43”S; 51°22’24.66”O Coordenada final: 11°40’56.89”S; 51°22’27.48”O, numa extensão total de 26.547,60 m², no Município de Alto Boa Vista - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.841.498,20 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) sendo que R$ 2.784.668,24 (Dois milhões, setecentos e oitenta e quatro reais, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 56.829,96 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.41

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0105-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14518

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de material  para pavimentação  em  concreto  simples nos trechos: Rua 15 de Novembro, Rua Bahia, Rua Ricardo Franco, Rua Benjamin  Constant,  Rua  Aprígio José  de  Lima,  Rua Presidente Vargas, Marginal, Avenida Tiradentes -Trecho  01  a  03, Avenida  José  Bonifácio -Trecho 01   e   02,   Avenida   Fernando Correia da Costa, Avenida Goiás, Avenida da Praia, Rua A, Rua B, Rua D e Rua C. Coordenada Avenida principal: Avenida Goiás, coordenada inicial: 16°51’33.26”S; 53°2’11.98”O, coordenada final: 16°51’22.80”S; 53°2’14.42”O, totalizando uma área de 20.448,72m² no Município de Araguainha - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.685.318,34 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dezoito reis e trinta e quatro centavos) sendo que R$ 1.700.269,05 (um milhão, setecentos mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 985.049,29 (novecentos e oitenta e cinco mil, quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 01/003/2024 - TÉRMINO: 01/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0099-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04318

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial e Profunda, Sinalização Viária nos Trechos: Rua São Sebastião Pereira Fortunato, Rua Maria José do Nascimento, Rua José C. de Oliveira, Rua Cezario   Siqueira Gonçalves, Rua Eduardo Bouret, Rua Oscar da Silva Taques, Rua Cezario C. Gonçalvez-2, Rua Emiliano L. Dias, Rua Marechal Rondon e Rua Ciro Siqueira Gonçalves. Coordenada Rua Principal: Rua Emiliano L. Dias, coordenada inicial: 15°28’07.07”S; 55°45’04.41”O; coordenada final: 15°27’43.00”S; 55°44’57.40”O. Totalizando uma área de 22.309,13 m² no Município de Barão de Melgaço-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.405.120,63 (Três milhões e quatrocentos e cinco mil e cento e vinte reais e sessenta e três centavos) sendo que R$ 3.268.915,80 (Três milhões e duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e quinze reais e oitenta centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 136.204,83 (Cento e trinta e seis mil e duzentos e quatro reais e oitenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Helen Leticia Cândido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 26/08/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0112-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09766

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de Sala de Tiros do Centro Integrado de Capacitação Policial no Município de Barra do Garças - MT, coordenada: lat: 15º 53’ 44.7"S; Long: 52º 16’ 28.40"O, totalizando uma extensão de 268,06m², no Município de Barra do Garças - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 603.983,55 (seiscentos e três mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.983,55 (três mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0075-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/13967

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária nas Vias; Rua Diamante, Rua das Esmeraldas -T1  e T2,  Rua Brilhante -T1 aT3, Rua Grande Universo -T1  e  T2,  Rua  Sen. Filinto  Muller,  Rua  General  Vaz Curvo -T1 e T2, Rua Estanislau -T1 e T2, Rua Interventor Muller -T1 e T2, Rua Getúlio Vieira, Rua Piracanjuba, Rua Piampara, Rua Fidalgo-T1 aT3, Rua Pirapitinga, Rua Lambari e Rua Olavo Bilac, no Bairro Nova Barra; Coordenada da Rua Principal - Rua Olavo Bilac; coordenada inicial:15°54’33.11”S;52°18’14.10”O; coordenada final: 15°54’14.30”S;52°18’13.68”O, totalizando uma extensão de 44.462,97 m², no Município de Barra do Garças - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 12.118.670,29 (Doze milhões, cento e dezoito mil e seiscentos e setenta reais e vinte e nove centavos) sendo R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.118.670,29 (Dois milhões, cento e dezoito mil e seiscentos e setenta reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.07.1

FISCAL: Fiscal Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0032-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06552

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de material para Conservação da Pavimentação Asfáltica com Aplicação de microrrevestimento e Sinalização Viária nas Vias: Avenida 4 de Julho-Trecho 01a 07,Avenida Gílio Rezzieri -Trecho 01 a 04, Rua João Brasil -Trecho 01 a 03, Avenida  dos Trabalhadores-Trecho 01 e  02, Rua Santo Antônio, Avenida Padre  Ezequiel  Ramim -Trecho 01 e 02, Rua Marechal Rondon, Rua Mato Grosso, Rua Artenio Zonta, Rua Zonta, Rua Rezende, Rua Vanderlei    Vicente, Rua Joaquim Fontana, Rua Carlos Dhen, Rua 13 de Maio -Trecho 01 e 02,  Rua  08  de  Setembro, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Martins -Trecho  01  e  02 e Rua Augusto Rossi; Coordenada Rua Principal: Rua Nossa Senhora Aparecida, Coordenada inicial: 11°14’55”S; 58°61’09’O; Coordenada final: 11°13’74”S; 58°60’32”O, numa extensão total de 94.814,45 m², no Município de Castanheira- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.755.168,80 (dois milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos) sendo que R$ 2.279.935,54 (dois milhões e duzentos e setenta e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 475.233,26 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Castanheira - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.07.1

FISCAL: Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0034-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05193

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de Campo Society Edemar Parzianello, Coordenada: Lat: 13º33’27.35"S; Long: 52º16’0.00"O, totalizando uma quantidade de 1.075,00 m², no Município de Canarana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 561.738,05 (quinhentos e sessenta e um mil e setecentos e trinta e oito reais e cinco centavos), sendo R$ 559.491,10 (quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.246,95 (dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canarana -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 28/02/2024 - TÉRMINO: 27/02/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0175-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09785

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aplicação de microrrevestimento em diversas vias urbanas nos Trechos: Avenida Rubens Paes de Barros Filho, Rua Tab. Egídio da Paixão, Rua Antônio Milton, Rua Militão Gomes, Rua Vereador Antônio Barbosa, Rua Vereador J. Eulálio, Rua Maneco Albernaz - Trechos 01 à 03, Rua Fernando Correa, Rua Cipriano Curvo, Rua Quatorze, Rua Frei Osvaldo, Travessa, Rua Vereador José Neves. Coordenada Rua Principal: Rua Vereador José Neves, coordenada inicial: 15°27’31.11”S; 54°44’48.45”O; coordenada final:  15°27’43.48”S; 55°44’14.16”O. Totalizando uma área de 37.091,18 m² no Município de Chapada dos Guimarães-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 934.686,81 (Novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) sendo que R$ 897.299,34 (Oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 37.387,47 (Trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695), tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0102-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16148

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário nas Rodovias: Estrada Vicinal Bom Jardim, numa extensão de 21,147 km, coordenadas: Início: 15°3'30.21"S 55°46'30.18"O;  Fim:15°8'22.80"S  55°40'56.16"O;  Estrada Vicinal Pingador Varginha, numa extensão de 25,431 km, coordenadas Início: 15°3'52.2"S  55°51'22.64"O, Fim: 15°09'42.89"S 55°44'49.40"S; e Estrada  Vicinal  Varginha, numa extensão de 24,306 km, coordenadas: Início:15°4'44.80"S 55°56'12.90"O,Fim:15°10'15.03"S 55°50'26.41"S. Totalizando uma extensão de 70,884km no Município de Chapada dos Guimarães-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.194.413,15 (Três milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e treze reais e quinze centavos) sendo que R$ 2.700.458,42 (Dois milhões, setecentos mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 493.954,73 (Quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco-Matrícula n° SINFRA 302449para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.ª José Lazaro de Souza Filho -Matrícula n° SINFRA 305620.

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0122-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/17200

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para execução de Pavimentação de Rodovia Municipal, Estrada Darlene, em uma extensão de 25,12 km, no trecho compreendido, assim identificado: Entre a Divisa com Santa Carmem-MT e a MT-423. Coordenada inicial: Lat. 11°42’37.22”S Long. 54°55’10.38”O; coordenada final: Lat.11°29’48.42”S Long. 54°54’12.23”O, totalizando uma extensão de 25,12Km no Município de Cláudia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 35.451.741,49 (Trinta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 16.291.009,79 (Dezesseis milhões, duzentos e noventa e um mil, nove reais e setenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 19.160.731,70 (Dezenove milhões, cento e sessenta mil, setecentos e trinta e um reais e setenta centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cláudia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª José Lázaro de Souza Filho - Matrícula n° 305620 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ivan Barros Frota - Matrícula nº 308334.

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0072-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16258

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de Materiais para  Pavimentação Asfáltica em diversas vias urbanas, Trechos: Rua C-09, Rua Bacabá, Rua Gueiroba, Rua Buriti, Rua C-01, Rua João Rodrigues Aguiar, Rua Cândida Soares, Rua João Alves de Castro, Rua Calmon Damasceno, Rua Serafim da Silva, Rua Vogunes Eterno de Barros, Rua Laerte Ramos, Rua Vilma A. Ferreira, Rua Xenofonte Gama, Rua Coluene, Rua Tapajós, Rua José S. da Silva, Rua 01, Rua Joaquim de Almeida no Distrito sede, e Rua 01, Rua 02, Rua 03, Rua 04 e Rua 05 no PA Novo Horizonte, Coordenada Rua Principal: Rua 02, Coordenada inicial: 14°21’16.67”S; 51°1’25.62”O Coordenada final: 14°21’33.60”S; 51°1’3.52”O, numa extensão total de 79.370,44 m², no Município de Cocalinho - MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 10.023.339,04 (dez milhões e vinte e três mil e trezentos e trinta e nove reais e quatro centavos) sendo que R$ 5.328.763,35 (cinco milhões e trezentos e vinte e oito mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 4.694.575,69 (quatro milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cocalinho - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0005-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16836

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Pavimentação em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, Passeio Público e Sinalização Viária no Setor Jardim Éden nos trechos: Rua Pedro Alvarez Cabral-Trechos01a 07, Rua 08 de dezembro -Trechos 01 a 03, Rua Laudelina Ribeiro dos Santos -Trechos 01 e 02, Rua Progresso -Trechos 01 e02, Rua 06 de agosto, Rua Dom Pedro Casadáliga -Trechos 01e 02. Coordenada Rua principal: Rua Laudelina Ribeiro dos Santos - Trecho 01, coordenada inicial: 10°39’3.0976’’S; 51°33’47.2561’’O, coordenada final: 10°39’0.9556’’S; 51°33’55.6740’’O, totalizando uma área de 14.843,12 m² no Município de Confresa - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.908.942,67 (Três milhões, novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) sendo que R$ 3.674.406,11 (Três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e onze centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 234.536,56 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Confresa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0012-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10973

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial, sinalização viária e passeio público em diversas vias, sendo os trechos: Rua das Margaridas, Rua Magnólia, Rua dos Tarumãs, Rua Jasmim, Rua dos Hibiscos, Rua A, Rua das Figueiras, Rua C e Rua Jacarandá. Coordenada rua principal: Rua C, coordenada inicial: 14°31’44.69’’S; 59°32’25.76’’O, coordenada final: 14°31’55.63’’S; 54°31’56.55’’O, totalizando uma área de 18.796,90 m² no Município de Conquista D’Oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.621.974,40 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) sendo que R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 321.974,40 (Trezentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D´OESTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0059-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10477

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Recuperação do Pavimento Asfáltico com Aplicação de Microrrevestimento no Distrito de Nova União, nos trechos: Avenida Sete de Setembro, Avenida Marechal Rondon, Rua São Germano e Rua Araponga. Coordenada Rua principal: Avenida Sete de Setembro. Coordenada inicial: 9°22’2.62”S; 58°56’58.63”O Coordenada final: 9°22’2.68”S; 58°57’15.32”O, totalizando uma extensão de 9.514,33 m², no Município de Cotriguaçu - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 267.786,37 (Duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) sendo que R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 67.786,37 (Sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos, Matrícula nº 317973, tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves, Matrícula n° 126616, e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, Matrícula n° 248728.

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0156-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14892

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para aquisição de material para restauração asfáltica com microrrevestimento nos trechos: Rua Geraldo Francisco da Silva, Rua  Carlos Júnior Marchioreto-T1 e T2, Rua Luiz Manoel da Silva, Rua João Cardoso -T1  a T4, Travessa Antônio Vilacien-T1 e  T2, Travessa Raimundo Emílio da Silva, Rua Ataíde Bernardo-T1 a T4, Travessa Ramiro Rodrigues da Costa, Rua Antônio Barbosa-T1 a T6, Rua 24  de  Junho-T1 a T6, Rua Professora Maria Flôres-T1 a T6,  Rua Juliano Mateus-T1 a T6, Rua João Guarnica-T1 a T5, Rua Antônio Acione T1 a T4, Rua luiz de Moura-T1 e T2, Rua Letícia  Aparecida Solda, Rua Pablo Pinheiro Alves, Rua S. Rigamonte, Rua Joaquim Bonfim, Rua Maria Ferreira, Rua Oscar da Costa, Rua André Peres-T1 a T3, Rua Núbia Corsino Fonseca, Travessa José Rodrigues Nogueira, Rua Divino Espírito Santo, Rua Maria Augusta de Carvalho, Rua  Eloy Custódio da Silva, Avenida dos Imigrantes, Rua Maria Cecília Della Costa, Rua  João Carvalho-T1 a T3, Rua Maria de Lourdes-T1 a T3, Rua Antônio Savoine, Rua  João Ananias Pinheiro-T1 e T2 e Rua Manoel Prachedes Neto. Coordenada Avenida Principal: Avenida dos Imigrantes, coordenada inicial: 15°46'31.39"S; 58°18'42.61"O Coordenada final: 15°45'46.68"S;58°18'37.91"O, numa extensão total de 107.657,15 m², no Município de Glória D´oeste- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.790.742,17 (um  milhão, setecentos  e  noventa  mil,  setecentos  e  quarenta  e  dois  reais  e dezessete centavos) sendo que R$ 1.416.152,83 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil,  cento  e  cinquenta  e  dois  reais  e  oitenta  e  três  centavos) serão repassados pela SINFRA e  R$ 374.589,34 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Glória D´oeste- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0185-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14264

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de passeio público nos Distritos: Distrito de Vila Nova, coordenadas Lat: 16°13'23.27"S a 16º13’22.24”S Long: 53°36'3.36"O a 53º36’1.31”O, numa extensão de 83,83,m², Distrito de Alcantilado, coordenadas Lat: 16°25'0.01”S a 16º24’57.05”S Long:  53°31'26.13"O a 53º31’17.77”O, numa extensão de 108,63 m²,  totalizando uma extensão de 192,46 m² no Município de Guiratinga-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 334.167,33 (Trezentos e trinta e quatro mil centos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), sendo R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 34.167,33 (Trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guiratinga - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0199-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05576

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana nas Vias: Rua João Wagner, Rua José Fermínio de Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sérgio B. de Holanda, Av. Ver. Walter Lauro e Rua Antônio Lisboa Neto. Coordenada da Rua principal: Av. Ver. Walter Lauro, coordenada inicial:11°15’16.6”S; 57°31’30.2”O Coordenada final:11°15’38.9”S; 57°31.15.3”O, totalizando uma extensão de 19.381,94 M² no Município de Juara - MT.

RECURSOS: Os recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor de R$ 4.296.252,16 (quatro milhões e duzentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) sendo que R$ 4.039.996,50 (Quatro milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos),serão repassados pela SINFRA e R$  256.255,66 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) serão   a   título   de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juara -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 1100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FICAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)), tendo como substitutos a Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0046-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08099

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção um de Campo de Futebol Society na Praça Central, Coordenada: Lat: 11°15'11.68"S; Long: 57°30'27.81"O, totalizando uma extensão de 1.537,50 m², no Município de Juara - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 842.325,96 (Oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 837.610,46 (Oitocentos  e trinta  e  sete  mil  seiscentos  e  dez  reais  e  quarenta  e  seis centavos)  serão repassados pela SINFRA e R$ 4.715,50 (Quatro  mil  setecentos  e  quinze  reais  e cinquenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juara- MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 1100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0017-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/01687

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para implantação e pavimentação da Rodovia Municipal Estrada do São José do Pingador, trecho entr. MT-170 ao Distrito de São José do Pingador. Coordenadas, Início: 15º23’18.31’’S; 57º56’44.0’’O; Fim: 15º21’14.64’’S; 57º54’6,86’'O, numa extensão total de 6,14 km, no Município de Lambari D’oeste - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.842.472,25 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) sendo que R$ 5.836.629,78 (Cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.842,47 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.ª José Lázaro de Souza Filho-Matrícula n° 305620 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ivan Barros Frota-Matrícula nº 308334.

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0173-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15711

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de Redes de Água, Esgoto e Drenagem em diversas ruas no Distrito de Bom Jardim, coordenadas: Lat: 14°33'0.69"S Long: 55°52'19.69"O, totalizando uma dimensão de 14,05 km no Município de Nobres-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 15.768.588,29 (Quinze milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) sendo que R$ 15.737.051,12 (Quinze milhões, setecentos e trinta e sete mil, cinquenta e um reais, doze centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 31.537,17 (Trinta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais, dezessete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nobres -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 28/02/2024 - TÉRMINO: 27/02/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0211-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16824

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Implantação e Pavimentação do trecho LT  03 - Acesso  Nossa  Senhora  do  Livramento,  localizada  na comunidade Ribeirão dos Cocais, no Município de Nossa Senhora do Livramento -MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT-452 e MT-351,Coordenada inicial: Lat. 15°46'56.36"S Long. 56°14'15.33"O; Coordenada final: Lat. 15°46'46.39"S Long. 6°13'28.12"O, totalizando uma extensão de 1,50 km e Trecho 02 com início no entroncamento da MT-351 seguindo sentido MT-050, Coordenada inicial: Lat. 15°46'42.23"S Long. 56°13'19.39"O; Coordenada final: Lat. 15°47'12.47"S Long. 56°11'44.10"O com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km no Município de Nossa Senhora do Livramento - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.069.436,41 (Quatro milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 4.065.366,97 (Quatro milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 4.069,44 (Quatro mil, sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.ª Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco-Matrícula nº SINFRA 302449para ser fiscal do Convênio, tendo como substituto o Eng.° José Lázaro de Souza Filho -Matrícula nº SINFRA 305620.

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0151-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02121

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda na avenida Ayrton Senna e ruas perpendiculares nos trechos: Rua 60 -T1 a T3, Rua 61, Rua 62 -T1 e T2, Rua 63, Rua 64, Rua 65, Rua 66 -T1 a T3, Rua 67 -T1 a T3 e Rua 68. Coordenada Rua principal: Rua 63, coordenada inicial: 14°26’58.37”S; 54°3’30.37”O, coordenada final: 14°27’2.38”S; 54°3’24.69”O, totalizando uma área de 13.956,19m² no Município de Nova Canaã do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.219.244,56 (Quatro milhões, duzentos e dezenove mil, duzentos e  quarenta  e  quatro reais  e cinquenta  e seis centavos) sendo que R$ 2.109.622,28 (Dois milhões, cento e nove mil, seiscentos  e  vinte e dois reais e vinte  e  oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.109.622,28 (Dois milhões, cento e nove mil, seiscentos  e  vinte  e  dois reais e vinte  e  oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0157-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02209

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica e drenagem superficial, profunda e passeio público no bairro Jardim das Flores nos trechos: Rua das Azaleias, Rua Girassóis, Rua dos Jasmins, Travessa das Orquídeas, Travessa das Tulipas e Travessa dos Lírios. Coordenada Rua principal: Rua Girassóis, coordenada inicial: 10°37'30.61"S; 55°42'13.41"O, coordenada final: 10°37'25.60"S; 55°42'25.25"O, totalizando uma área de 11.830,86 m² no Município de Nova Canaã do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.398.365,42 (Dois milhões, trezentos  e  noventa  e  oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) sendo que R$ 1.199.182,71 (Um milhão, cento e noventa e nove mil, cento  e oitenta e  dois reais e setenta  e  um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.199.182,71 (Um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e  oitenta  e  dois reais  e  setenta  e  um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0003-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16784

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Conservação do pavimento com microrevestimento, em travessia urbana da Rodovia Estadual MT-160, trecho: Entrada e saída de Nova Maringá-MT. Coordenada inicial: Lat.:13°2'49.57''S Long.: 57°5'30.28"O Coordenada final: Lat.:13°1'15.80"S Long.: 57°5'30.47"O, totalizando uma extensão de 2,88 km no Município de Nova Maringá-MT.

RECURSOS: Os  recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor de R$ 1.279.908,70 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e oito reais  e  setenta centavos) sendo  que R$ 1.215.913,27(Um  milhão,  duzentos e  quinze mil, novecentos e treze reais e vinte e sete centavos),serão repassados pela SINFRA e R$ 63.995,43 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos)serão   a   título   de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.41

FONTE: 17590137.01.1

FICAL: Eng.ª Patrícia Chagas Lima - Matrícula n° SINFRA 288184 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco - Matrícula nº SINFRA 302449.

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0010-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/13441

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Aquisição de Insumos para Execução de Pavimentação e Drenagem Urbana nas Ruas 07, Rua 06, Rua 05, Rua 04, Rua 03, Av. B, Av. A, Estrada das Madeiras, Rua Cambará -T01 e T02, Rua Guanandi, Rua Garapeira, Rua Itaúba, Rua Paraná, Avenida Santana, Rua 02-Travessa, Rua 01 -Travessa, Rua Princesa Isabel-T01 e T02, Rua Dom Pedro, Rua F, Rua E, Rua D, Rua A, Rua B -T01 e T02 e Rua C; Coordenada da Rua Principal Avenida B; Coordenada inicial: 13°3’16.61”S; 57°5’24.78”O; Coordenada final: 13°3’16.61”S; 57°5’23.22”O, totalizando uma extensão de 37.813,66 m² no Município de Nova  Maringá-MT.

RECURSOS: Os  recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor de R$ 2.940.892,03 (Dois milhões, novecentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e três centavos) sendo  que R$ 1.804.820,91 (Um milhão, oitocentos e quatro mil e oitocentos e vinte reais e noventa e um centavos),serão repassados pela SINFRA e R$ 1.136.071,12 (Um milhão, cento e trinta e seis mil e setenta e um reais e doze centavos) serão   a   título   de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FICAL: Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695), tendo como substitutos a Eng.ª Iana Dianez Marques (Matrícula nº 305613) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0041-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16319

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para implantação de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal NMT 036, trecho BR 163, entrº acesso a Água Mineral. Coordenada: Inicio: Lat. UTM: 8.462.850,5439 m e Long. UTM: 598.145,0020 m S, Fim: Lat. UTM: 8.463.258,6822 m e Long. UTM: 590.344,3044 m S, totalizando uma extensão de 8,00 km no Município de Nova Mutum-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 8.817.944,67 (oito milhões, oitocentos e dezessete mil e novecentos e quarenta  e quatro reais e sessenta e sete centavos) sendo que R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 4.817.944,67 (quatro  milhões, oito centos  e  dezessete mil  e novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Mutum -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Ivan Barros Frota-Matricula nº 308334, para ser fiscal do convênio nº 1886-2023, tendo como substituto o Eng.º Celso Massimo Correa-Matrícula n° 305609.

INICIO: 28/02/2024 - TÉRMINO: 27/02/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0135-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05053

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Pavimentação Asfáltica Em TSD, Drenagem De Águas Pluviais E Sinalização Viária, nos trechos: Rua 60 - T1 a T3; Rua 61 - Rua 62 -T1 e T2;  Rua 63;  Rua 64; Rua 65;  Rua 66 -T1 a T3; Rua 67 -T1 a T3 e Rua 68, Coordenada Rua Principal: Rua 63 Coordenada inicial: Lat.:14°26'58.37''S Long.:  54°3'33.21"O Coordenada final: Lat.: 14°27'2.38"S Long.: 54°3'24.69"O,totalizando uma extensão  de 13.956,19 m²  no  Município  de Paranatinga-MT.

RECURSOS: Os  recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor de R$  2.607.880,61 (Dois milhões, seiscentos e sete mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos) sendo  que R$ 2.600.056,97  (dois milhões e seiscentos mil e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos),serão repassados pela SINFRA e R$ 7.823,64 (sete mil e oitocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) serão   a   título   de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0044-2024

PROCESSO: MTPAR-PRO-2023/00918

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção da Praça do Tanque da Rua. Coordenadas Lat: 16°15'35.49"S Long: 56°37'47.92"W, totalizando uma quantidade de 20.286,77 m² no Município de Poconé-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 12.036.505,30 (Doze milhões, trinta e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos), sendo R$ 11.916.139,77 (Onze  milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e trinta e nove reais e setenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 120.365,53 (Cento e vinte mil, trezentos e sessenta e cindo reais e cinquenta e três  centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poconé - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0040-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01873

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para pavimentação asfáltica em TSD e drenagem em diversas vias, trecho: Rua do Beco do Ensaio, Travessa Beco do Ensaio, Travessa João Tora, Rua Frei Carlos Valério, Travessa São Francisco, Rua Marechal Rondon, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Joaquim Murtinho, Rua João Del Rei T1 e T2, Rua dos Navegantes, Rua das Dores, Travessa Baldonio Alberto, Rua Rondon, Rua ABC, Rua Pinheiro Machado, Rua Presidente Marques, Estrada para Matadouro e Rua Piuval. Coordenada da rua principal: Rua Joaquim Murtinho. Coordenada inicial: 16°16’20.85”S; 56°38’59.11”O Coordenada final: 16°16’19.10”S; 56°38’40.54”O, totalizando 27.767,09 m², no município de Poconé - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.391.442,46 (Quatro milhões, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos)  sendo que R$ 4.225.406,66 (Quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos)  serão repassados pela SINFRA e R$ 166.035,80 (Cento e sessenta e seis mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poconé - MT. conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello, (Matricula nº 305608), tendo como substitutos a Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos, (Matricula nº 305627) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak, (Matrícula n° 263054).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0006-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04336

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Restauração e conservação de pavimentação asfáltica, tapa buracos e sinalização em vias urbanas nos Trechos: Rua Kalapalos, Rua  Serra  Azul, Rua Kuluene, Rua Xingu -T01 e T02,  Rua  Projetada  IV,  Avenida Santo AngeloT01 -Lado Esquerdo e Direito, Avenida Santo Ângelo T02 -Lado Esquerdo e Direito, Rua Projetada I, Rua  Mutum, Rua Projetada II, Rua São Luiz T01 à T03, Rua São Luiz -Lado Esquerdo e Direito, Rua dos Bandeirantes-T01 e T02, Rua Manda-Guassu, Rua Mandaguari, Rua Maringa, Rua Apucarana, Avenida São Pedro T01 -Lado  Esquerdo  e  Direito, Avenida  São  Pedro  T02-Lado Esquerdo e Direito, Avenida São Pedro T03 -Lado  Esquerdo  e Direito, Rua Sebastião C. Xavier T01-Lado Esquerdo e Direito, Rua Sebastião C.  Xavier T02 -Lado Esquerdo e Direito, Rua Aguapei -T01 e T02, Rua Pontaporã -T01 à T04, Rua Rio Manso -T01 à T03, Rua Rondonópolis -T01 e T02, Rua Várzea Grande, Rotatória Praça São Carlos, Rua Custódio Arantes, Rua Diamante e Rua do Rosário. Coordenada Rua Principal: Rua Serra Azul, coordenada inicial: 14°39’38.93”S; 54°46’56.37”O; coordenada final:  14°39’35.10”S;54°46’23.01”O. Totalizando uma área de 107.379,23m² no Município de Planalto da Serra-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.950.742,86 (Três  milhões, novecentos  e  cinquenta  mil, setecentos  e  quarenta  e  dois  reais  e  oitenta  e  seis  centavos) sendo que R$ 3.871.728,00 (Três milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 79.014,86 (Setenta e nove mil, quatorze reais e oitenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Helen Leticia Cândido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0170-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/14369

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de Climatizadores evaporativos para serem instalados na Feira Livre do Bairro Centro Leste, Coordenada: Lat: 15°33'15.60"S; Long: 54°17’42.90"O, totalizando uma quantidade de 3.003,80 m², no Município de Primavera do Leste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 223.999,93 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) sendo que R$ 223.103,93 (duzentos e vinte e três mil e cento e três reais e noventa e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0061-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/13507

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de Praça no Bairro Monjolo. Coordenadas: Lat: -14°84'33.39"S Long: -56°43'47.39"O, totalizando uma quantidade de 931,50 m² no Município de Rosário Oeste -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 383.345,93 (Trezentos e oitenta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) sendo que R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.345,93 (Três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0205-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06262

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de microrrevestimento asfáltico em vias urbanas nos Trechos: Rua Cândido Borges Leal, Rua Zanete Ferreira Cardinal, Rua José Salmen, Rua Padre Miguel, Rua Licurgo Pimentel, Travessia, Rua Perimetral Norte, Rua Perimetral Oeste, Rua Arnaldo Estevon Figueiredo, Rua João Ponce de Arruda -T0 a T2, Rua Fernando Correa Da Costa-T1 a T3, Rua Pedro Pedrossian T1 a T3, Rua José Fragelli T1 a T4, Rua Castelo Branco T1 a T3, Rua Costa e Silva, Rua Emilio G Medice e Rua Sem Denominação. Coordenada Rua Principal: Rua Cândido Borges Leal, coordenada inicial: 16º28’8.11’’S 54º15’32.82’’O; coordenada final: 16º28’3.59’’S 54º15’10.87’’O. Totalizando uma área de 44.148,70m² no Município de São José do Povo-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 968.868,28  (Novecentos  e  sessenta  e  oito mil, oitocentos  e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos) sendo que R$ 949.490,91 (Novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e um centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 19.377,37 (Dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Povo -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803) e a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula n° 322695).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0024-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02597

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, drenagem superficial e passeio público em vias urbanas no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, Trechos: Avenida 04 de Abril, Avenida 05 e Rua 01, Coordenada Rua Principal: Avenida 4, Coordenada inicial: 10°34’46.57”S; 52°14’54.90”O Coordenada final: 10°34’28.77”S;52°14’26.94”O, numa extensão total de 8.999,38 m², no Município de São José do Xingu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.238.353,49 (um milhão e duzentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 238.353,49 (duzentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0009-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/17113

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação  asfáltica  em  ruas  e  avenidas urbanas, trecho: Av. 01 -Pista esquerda e direita, Rua C -T1e T2, Rua B -T1 e T2, Rua 4 -T1 e T2, Rua 5 -T1 e T2, Rua 6 -T1 e T2, Limpa Rodas A1 a A3, Coordenada da Rua principal: Av. 01 -Pista esquerda, Coordenada inicial: 11°38’36.55”S; 56°8’32.74”O Coordenada final: 11°38’22.67”S; 56°8’31.41”O, numa extensão total de 22.334,22 m².

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.687.873,27 (Dois milhões, seiscentos e oitenta  e  sete  mil, oitocentos  e  setenta  e  três  reais  e vinte  e  sete  centavos) sendo que R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 687.873,27 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0063-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06253

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação Asfáltica em Diversas Vias, Av. D,  Rua  Araguaia,  Rua Carajás, Rua Castro Alves, Rua Diamantino,  Rua  Nativo  E. Souza,  Beco  Dom  Aquino,  Rua Ulisses  Teodoro,  Rua  Maria  do Patrocínio,  Rua  Pará,  Rua Paulino Pessoa, Rua Rio Branco B,  Rua  Rio  Branco  C,  Rua Roberto Caetano, Rua Saturnino S.C.,  Rua  Santo  Antônio,  Rua Vitória  Ribeiro,  Rua  Antônio  M, Aires,  Travessa  06,  Rua  Maria Moraes,    Rua    Febrônio Rodrigues, Rua Cruzeiro do Sul, Rua A, Rua F, Rua F. Freitas e Rua Josina C. Silva; Coordenada da Rua Principal Rua Cruzeiro do Sul; Coordenada inicial: 16°11’46.70”S; 52°33’7.23”O    Coordenada final: 16°12’3.87”S; 52°33’4.21”O, numa extensão total de 32.145,57 m², no Município de Torixoréu- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.129.023,75 (cinco milhões e cento e vinte e nove mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) sendo que R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 129.023,75 (cento e vinte e nove mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Torixoréu- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0058-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05739

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Recuperação de Pavimentação com Aplicação de Microrrevestimento na Rua Maranhão, Rua Pará, Rua João Gregório da Silva, Avenida Tancredo Neves, Rua Marcos Freire, Rua Carlos Drumond de Andrade, Rua 28, Rua Augusto Rodrigues de Lima, Avenida Mato Grosso, Avenida Gov. Carlos Bezerra, Rua Pedro Pedrossian, Rua Pará, Rua Bahia e Rua Espírito Santo; Coordenada da Rua principal Avenida Tancredo Neves Coordenada inicial: 14°46’35.73”S; 57°17’3.15”O; Coordenada final: 14°46’59.09”S; 57°16’30.65”O, totalizando uma extensão de 72.294,54m² no Município de Nova Olímpia - MT.

RECURSOS: Os recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor de R$ 1.125.330,87 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil, trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) sendo  que R$ 1.000.000,00 (Um  milhão de reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 125.330,87 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e trinta reais e oitenta  e sete centavos) serão   a   título   de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e o Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula nº 144803).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0178-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02297

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Rurais -Estrada Irmã Dulce, Trecho: Entre a divisa com Santa Carmem-MT e a MT-423, Coordenada inicial: Lat.: Lat. 12°20’ 58.95’’ S Long.: 55°15’ 52.14’’ O Coordenada final: Lat.: 12°26’32.48’’ S Long.: 55°14’52.64’’ O, totalizando uma extensão de 10,40 km no Município de Vera-MT.

RECURSOS: Os  recursos  financeiros  necessários  à  execução  do  presente  Convênio  são  no valor de R$ 11.090.488,07 (onze milhões e noventa mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sete centavos) sendo  que R$ 6.240.000,00 (seis milhões e duzentos e quarenta mil reais),serão repassados pela SINFRA e R$ 4.850.488,07 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sete centavos) serão   a   título   de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vera-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.ª José Lázaro de Souza Filho - Matrícula n° 305620para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ivan Barros Frota - Matrícula nº 308334.

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0084-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/16385

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de material para conservação de pavimento em microrrevestimento e sinalização viária em Diversas Vias do Distrito de Ouro Branco do Sul; nos trechos: Av.  das  Papagaios -T1  e  T2, Retorno,  Rua  dos Curiós, Rua dos Gaviões, Rua das Emas, Rua dos Periquitos, Rua das Arapongas -T1 e T2, Rua  das Codornas,  Rua  das  Andorinhas, Rua João de Barro, Rua das Gralhas, Rua Interna -A à E, Rua das Garças, Rua das Araras, Rua Tuiuiu -T1 à T8, Rua das Seriemas -T1  à  T8,  Rua  dos Flamingos -T1  à  T5,  Rua  das Gaivotas, Travessa Albatroz, Rua dos  Bicudos,  Rua  dos  Biguás -T1 à T3,  Rua  dos  Pintassilgos -T1 à T3, Rua dos Tucanos -T1 à T5, Rua dos Sabiás -T1 à T5, Av. dos Canários LE -T1 à T05 e Av. dos Canários LD -T1 à T5; Coordenada Rua Principal: Rua dos Flamingos-T1, Coordenada inicial: 17°23’18.47’’S;54°45’29.85’’O; Coordenada final: 17°23’17.44’’S;54°45’43.97’’O, numa extensão total de 139.605,33 m², no Município de Itiquira- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.883.203,72 (dois milhões e oitocentos e oitenta e três mil e duzentos e três reais e setenta e dois centavos) sendo que 2.140.368,15 (dois milhões e cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 742.835,57 (setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itiquira- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiros de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0100-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14202

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de material para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária nos trechos: Rua João Ferreira Portela, Rua Sebastião Martins Cezar, Rua Eugênio Matos Barbosa, Av. Álvaro     José     Monteiro,     Rua Petronilio Marques da Silva, Av. Lúcio Mendonça Primo, Rua Dom Wonibaldo, Rua João Domingos Barreto, Rua Dorival Caymmi, Rua Noel Rosa, Av. Pedro Campos, Rua Projetada 05, Rua Projetada 07 -T1 e T2, Rua Projetada 08, Rua Clarice Lispector -T1 à T3, Rua F, Rua Sem Nome, Av. Beira Rio, Beco Sem Nome e Rua C; Coordenada Rua Principal: Rua C, Coordenada inicial: 17°12’30.20’’S;54°9’31.88’’O Coordenada final: 17°12’21.00’’S;54°9’17.15’’O, numa extensão total de 24.080,58 m², no Município de Itiquira- MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.434.879,06 (dois milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e setenta e nove reais e seis centavos) sendo que R$ 1.717.205,38 (um milhão e setecentos e dezessete mil e duzentos e cinco reais e trinta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 717.673,68 (setecentos e dezessete mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itiquira- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiros de Souza (Matrícula  nº 306596), tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 04/03/2024 - TÉRMINO: 04/03/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA -MT.

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