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D.O. nº28249 de 23/05/2022
EXTRATO DO 5º TA AO CONTRATO Nº1412018 CS BRASIL FROTAS
D.O. nº28249 de 23/05/2022

EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 001 2018 FUNAC CONSÓRCIO SEGES OI

D.O. nº28251 de 25/05/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 039 2022 SESP CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018/FUNAC

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato ao Contrato nº 001/2018/FUNAC que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa CONSÓRCIO “CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017.

DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO NO PREÂMBULO E ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE, deste Contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - serviço Móvel Pessoal), na modalidade  local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a demanda da Fundação Nova Chance.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 26/04/2022 a 25/04/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES, de 30/12/2021.

DA ALTERAÇÃO DA CONTRATADA: Retira-se do consórcio a empresa OI MÓVEL S.A e fica incluída a empresa COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. que ficará responsável por todos os direitos e obrigações advindas desta contratação, representada pelo sr. Rosalvo Oliveira Silva Junior, portador do RG n° 989034 SSP/MT e inscrito no CPF/MF: 693.002.751-00.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: FUNAC, Programa:036, Projeto/Atividade: 2007, Natureza de Despesa:33.90.40, Fonte:100, Valor do Acréscimo: R$ 9.105,80.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/00923.

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022.

ASSINAM: WINKLER DE FREITAS TELES - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/CONTRATANTE, ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR e ROBERTO WAGNER SANDRIN - CONSÓRCIO “CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017/CONTRATADA.

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