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D.O. nº28696 de 06/03/2024
EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098/2022
D.O. nº28696 de 06/03/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28696 de 06/03/2024
1EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior.

Origem: Pregão eletrônico n° 041/2021/SEDUC -Ata de Registro de Preço n° 002/2022/s/SEDUCMT- SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/18459

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto: contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia  com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI.

Dos prazos:

Vigência: prazo de vigência por mais 240 (duzentose quarenta) dias, com início em 28/02/2024 e com término previsto em 25/10/2024.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 05 de Março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado da Educação

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