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D.O. nº28696 de 06/03/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
D.O. nº28696 de 06/03/2024

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098/2022

D.O. nº28696 de 06/03/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 098/2022

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Origem: Concorrência Pública nº 003/2021-Processo Sigadoc nº SEDUC-PRO-2022/43713

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa R M CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.922.125/0001-95

Objeto do Apostilamento: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Oitava- Do Reajustamento dos Preços, cujo objeto destina-se refere-se a reforma na Escola Estadual Salim Felício, localizada no município de Cuiabá-MT.

Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 673.228,77 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente ao período 2021/2022.

As demais cláusulas permanencem inalteradas.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado da Educação

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