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D.O. nº28696 de 06/03/2024
EXTRATO DO CONT Nº 025-2024 - BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
D.O. nº28696 de 06/03/2024

EXTRATO PORTARIA 473-2024 - CONTRATO 010-2011 ELEONIDE DA SILVA MATOS

D.O. nº28696 de 06/03/2024
EXTRATO PORTARIA 474-2024 - CONTRATO 018-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

PORTARIA Nº 473/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 4485/2024.

LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

LOCADOR: ELEONIDE DA SILVA MATOS

CONTRATO Nº 010/2011

Fiscal Setorial

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Cleide Regina Ribeiro Nascimento

100108

Fiscal substituto

Fábio de Jesus Quintiliano

101005771

Objeto Designar, com base no processo n.º 4485/2024 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização Contrato de Locação e Faturas e Água Contrato nº 010/2011/DPE/MT celebrado com a Sra. ELEONIDE DA SILVA MATOS, tendo por objeto a Locação de imóvel urbano, situado na Avenida Castelo Branco, n.º 1104, Bairro Jardim Primavera, Município de Araputanga - MT, composto por 249 m² para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na cidade de Araputanga - MT.

Data de Assinatura: 05/03/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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