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EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024/DPE/MT

Processo nº: 4096/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA - ME

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 05/03/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Processo nº 4096/2024, Parecer Jurídico 279/2023, decorrente da decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/2023, Ata de Registro de Preços nº 54/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS

Rep. Legal da empresa - Nicola Baranjak.

Fiscais do Contrato: 025/2024.

Portaria: 472/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Jumar Alves Senabio

101100

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1