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D.O. nº28693 de 01/03/2024
PORTARIA Nº 419/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Sorriso
D.O. nº28693 de 01/03/2024

PORTARIA Nº 420/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28693 de 01/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2024

PORTARIA Nº 420/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4322/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08/03/2024 a 15/03/2024

Dr.(a): Carlos Eduardo Freitas de Souza

Assessor(a) de Defensor (a): Lucas Judá Dagoberto Figueira

10/05/2024 a 17/05/2024

Dr.(a): Karine Michele Gonçalves

Assessor(a) de Defensor (a): André Torres de Azevedo e Portilho de Almeida

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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