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D.O. nº28693 de 01/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005-2024
D.O. nº28693 de 01/03/2024

AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 080/2022

D.O. nº28693 de 01/03/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 080/2022

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Origem: Concorrência Pública nº 011/2021, Processo n° 202794/2021 SIGADOC SEDUC-PRO-2021/03269, Projeto Básico/Projeto Básico nº 032/2021

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.464.930/0001-08

Objeto: Refere-se a Reforma e Ampliação da Escola Estadual Porfª Alice Fontes Pinheiro, localizada no município de Cuiabá - MT.

Prazo de Execução:

ONDE SE LÊ:  270 (duzentos e setenta) dias, com inicio em 16/06/2023 e com término previsto em 13/04/2024.

LEIA-SE: 270 (duzentos e setenta) dias, com inicio em 16/06/2023 e com término previsto em 12/03/2024.

Cuiabá/MT, 29 de fevereiro de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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