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D.O. nº28692 de 29/02/2024
Querencia Extr Contr Chamada 008-2024
D.O. nº28693 de 01/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005-2024

D.O. nº28693 de 01/03/2024
AVISO DE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO N° 080/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/122891.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MICROSENS S/A, inscrita no CNPJ sob nº 78.126.950/0011-26

OBJETO: Aquisições de TABLET, para suprir as demandas da PREMIAÇÕES DA IV MOSTRA CIENTÍFICA STEAM SEDUC-MT - 2023, ESTUDANTE NOTA DEZ - 2023, em atendimento ao PROGRAMA DE FOMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO EM 26 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 23/02/2024 e término em 22/02/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 78.899,43 (setenta e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos)

Fundamento Legal: Considerando o Parecer Normativo exarado nº 3367/SGAC/PGE/2023, sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 1.525/2022 e Lei 8.078/90, consolidado nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Giseli Barros Giroto, SIAPE: 322982, CPF: 5XX.XXX.XXX-X4

Fiscal: Elisandra Chastel Francischini Vidrik, SIAPE: 68431, CPF: 5XX.XXX.XXX-X4

Suplente: Ediney de Brito Júnior, SIAPE: 70573, CPF: 8XX.XXX.XXX-X3

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Assinado eletronicamente)

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