EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024/EMPAER/MT
(EMPAER-PRO-2024/00344)
I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.
II - CONTRATADA: PROGRESSO MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E OBRAS LTDA.
III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias de vidro para estações de trabalho no escritório central da EMPAER-MT, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência n° 008/2024/CADM/DAS/EMPAER.
IV - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 90 (noventa) dias, a partir da Publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado.
V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 008/2024/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.
VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.289,28 (quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).
VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
PROJETO ATIVIDADE |
ELE. DE DESPESA |
FONTE |
12.401 |
2007-9900 |
33.90.30 |
1.500.0000 |
VIII - FISCAL/GESTOR: A Sr.ª Fernanda Rego de Souza e como substituto o Sr. Euardo Patrick Lemos dos Santos.
IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT a Diretora Presidente Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Elaine Cristina Santana.
X - DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA
DIRETORA PRESIDENTE
EMPAER-MT
(original assinado)