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D.O. nº28693 de 01/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 012.2024 - PROGRESSO
D.O. nº28696 de 06/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0436-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM-MT

D.O. nº28696 de 06/03/2024
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 003-2024/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0436-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 0436/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação dos partícipes para execução de programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando prestar aos produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social além de melhoria das condições de vida no meio rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER-MT, dos Governos Federal, Estadual e Municipal e do Plano de Trabalho Municipal, além de prestar consultoria técnica por meio de um técnico capacitado a fim de facilitar e auxiliar os procedimentos de Inspeção Municipal.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Nortelândia, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT sua Presidente Flávia de Souza Almeida e pela Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, seu Prefeito Leandro Félix Pereira.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 05 de março de 2024.

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