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D.O. nº28692 de 29/02/2024
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 004-2024 - Vila Rica
D.O. nº28693 de 01/03/2024

RETIFICAÇÃO do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 2271-2023-ACUBÁ

D.O. nº28694 de 04/03/2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2271-2023/SEDEC, SEDEC-TER-2024/00588-Processo: SEDEC-PRO-2023/02333.

Partes:  Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Cuiabana Belas Artes - Acubá-CNPJ: nº 01.199.828/0001-83.

Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento no SIGCon, passando o término para 30/06/2024.

Assinatura: 28/04/2024

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC.

RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2271-2023/SEDEC, SEDEC-TER-2024/00588-Processo: SEDEC-PRO-2023/02333, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/02/2024, nº 28.692, pág.53.

Onde se lê:

Assinatura: 28/04/2024

Leia-se:

Assinatura: 28/02/2024

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