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D.O. nº28691 de 28/02/2024
PORTARIA Nº 413/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Paranatinga
D.O. nº28692 de 29/02/2024

ATO Nº 118/2024 - Exoneração Dirley Vieira Barros

D.O. nº28692 de 29/02/2024
ATO Nº 119/2024- Nomeação Dirley Vieira de Barros

ATO Nº 118/2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DIRLEY VIEIRA DE BARROS do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data da publicação.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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