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D.O. nº28691 de 28/02/2024
EXTRATO PORTARIAS 350,351,352 - CONTRATOS 0044-2019, 014-2022 e 026-2017
D.O. nº28691 de 28/02/2024

PORTARIA Nº 413/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Paranatinga

D.O. nº28692 de 29/02/2024
ATO Nº 118/2024 - Exoneração Dirley Vieira Barros

PORTARIA Nº 413/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4097/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal do Defensor Público e Assessor de Defensor do Núcleo de Paranatinga, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/03/2024 e 08/03/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

11/03/2024 e 15/03/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

18/03/2024 e 22/03/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

25/03/2024 e 27/03/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

01/04/2024 e 05/04/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

08/04/2024 e 12/04/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

15/04/2024 e 19/04/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

22/04/2024 e 26/04/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

29/04/2024 e 30/04/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

02/05/2024 e 03/05/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

06/05/2024 e 10/05/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

13/05/2024 e 17/05/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

20/05/2024 e 24/05/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

27/05/2024 e 29/05/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

03/06/2024 e 07/06/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

10/06/2024 e 14/06/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

17/06/2024 e 21/06/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

24/06/2024 e 28/06/2024

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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